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Maus-tratos a Animais

Justiça

TC: crime de maus tratos a animais constitucional

O Tribunal Constitucional decidiu não declarar inconstitucional a norma que prevê a incriminação de maus tratos a animais de companhia, na sequência de um pedido da Procuradoria-Geral da República.
Justiça

João Moura condenado a 4,8 anos de prisão suspensa

O cavaleiro João Moura foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, com execução suspensa. O toureiro estava acusado por 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia pelo Ministério Público.
Maus-tratos a Animais

João Moura assume parte da responsabilidade

Na sessão de apresentação de alegações finais, João Moura assumiu "uma parte" da responsabilidade de maus-tratos a animais, sustentando que estava a passar por uma fase económica "menos boa".
Cabo Verde

Cabo Verde. 3.000 cães e gatos envenenados

Cerca de 3.000 cães e gatos morreram envenenados em Cabo Verde no último ano, contabilizou associação do país. A maioria dos casos aconteceram no Sal e na Boa Vista, as duas ilhas mais turísticas.
Maus-tratos a Animais

PSP recebeu 11.800 denúncias em cinco anos

A Linha Defesa Animal tinha recebido, até 30 de setembro deste ano, 1.784 denúncias, enquanto que em 2022, 2.924 e em 2021 foram 2.462 queixas.
Justiça

João Moura em silêncio na 2.ª sessão do julgamento

João Moura não prestou quaisquer declarações na segunda sessão do julgamento. A primeira sessão já tinha ficado marcada pela ausência do cavaleiro tauromáquico, no caso de maus-tratos a animais.
Maus-tratos a Animais

João Moura falha julgamento

O advogado diz que processo é "inconstitucional" porque os factos que são imputados ao cavaleiro "não têm punição legal". MP acusou Moura de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia.
Maus-tratos a Animais

João Moura começa a ser julgado por maus-tratos

João Moura começa ser julgado esta segunda-feira no Tribunal de Portalegre. Em causa estão 18 crimes de maus tratos a animais entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020.
Noticiário

12h. Liliana Cá na final do lançamento do disco

Atleta portuguesa conseguiu sétimo melhor registo na qualificação dos mundiais de atletismo. Ainda neste jornal, falhou a missão Luna 25. A sonda especial russa despenhou-se na superfície da lua.
Resposta Pronta

"Crise financeira aumenta abandono animal"

Vítor Ferreira, vice-presidente da Câmara Municipal da Amadora, pede que sejam avaliadas condições e seja feita uma reflexão antes de adotar um animal. Autarquia lançou campanha de sensibilização.
Noticiário

10h. Inimputáveis. "Medida insuficiente"

O presidente da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso defende que "não se deve tratar um doente como um criminoso" e que não há razão para manter um doente mental detido.
Maus-tratos a Animais

Cavaleiro João Moura julgado por maus-tratos 

Dos 18 crimes de que é acusado, 17 dizem respeito maus-tratos a animais de companhia. Alguns animais encontravam-se magros ou com "condição corporal baixa" e outros apresentavam "magreza acentuada".
Animais

Marcha pelos animais reuniu 300 pessoas em Lisboa

Cerca de 300 pessoas participaram este sábado na 20.ª marcha anual pelos direitos dos animais, que partiu do Campo Pequeno, em Lisboa, rumo à Assembleia da República.
Maus-tratos a Animais

Cavalo morre em gravações da saga Senhor dos Anéis

Quando fazia exercícios, ainda antes dos ensaios para "Os Anéis do Poder" da saga "O Senhor dos Anéis" um cavalo morreu por insuficiência cardíaca. PETA pede fim do uso destes animais no cinema.
Maus-tratos a Animais

Maus-tratos a animais: só 14% não foram arquivados

Presidente da associação SOS Animal considera que "o Estado tem demonstrado que não tem mecanismos para aplicar a lei" e que há "receio" nos casos que têm seguimento na justiça.
Maus-tratos a Animais

90 mil pedem crime para maus-tratos a animais

Mais de 90 mil pessoas defenderam a criminalização dos maus-tratos a animais. Petição da União Zoófila apelam ao Tribunal Constitucional que pormova uma "interpretação ética e atualista" da lei.
Maus-tratos a Animais

Ciclista mata gato de ministro de San Marino

A equipa de ciclismo Trek-Segafredo suspendeu o atleta Antonio Tiberi por 20 dias sem pagamento e irá doar o seu salário a uma organização de proteção animal.
México

Chefe de zoo manda matar cabras-pigmeu para festa

Morte de cabras-pigmeu para festa é só um dos casos que levaram à demissão do diretor de Zoo mexicano: uma zebra e touros watusis foram trocados ou vendidos, um veado morreu por negligência.
Maus-tratos a Animais

Homem identificado pela GNR por morte de cão

Numa busca à casa do suspeito, que terá abatido o cão com uma arma de fogo, a GNR apreendeu duas espingardas de caça, uma catana e 58 cartuchos de vários calibres.
Noticiário

8h. PSD acusa António Costa de ser "trapalhão"

Hugo Soares diz que primeiro-ministro não assume responsabilidades na entrevista de um ano de governo. Carlos Moedas vai rever custos com Jornada Mundial da Juventude
Maus-tratos a Animais

Maus-tratos a animais: 10.000 crimes em 5 anos

Os cães são os animais que registam maior incidência de maus-tratos e abandono e geralmente os animais recolhidos são entregues nos centros de recolha oficial, diz a GNR.
Maus-tratos a Animais

"Igreja é mais flexível do que o Constitucional"

Jorge Pereira da Silva defende que o crime dos maus-tratos a animais é compatível com o atual texto da Constituição e discorda da visão contrária que é maioritária no Tribunal Constitucional.
Justiça Cega

"Igreja é mais flexível do que o Constitucional"

Jorge Pereira da Silva acusa o TC de ter visão antropocêntrica dos animais nos casos de maus tratos. Rita Maltez defende que multidisciplinariedade é melhor para o cliente dos escritórios de advogados
Maus-tratos a Animais

Provedora quer solução para maus-tratos a animais

Provedora do Animal quer incluir os animais "como bem jurídico com tutela constitucional". Propõe uma nova análise da lei existente e medidas como a apreensão do animal para garantir o seu bem-estar.
Contra-Corrente

Maltratar animais é inconstitucional? É complicado

Mais uma grande manifestação, agora para pressionar o Tribunal Constitucional por causa da lei sobre maus-tratos aos animais. Mas não é no Palácio Raton que o assunto se pode resolver, é em São Bento.
Maus-tratos a Animais

IRA segue luta pelos animais, nem que venha o Papa

Os promotores da manifestação deste sábado em Lisboa a favor dos direitos dos animais avisaram que a visita do Papa a Portugal pode ser o próximo grande momento de protesto.
Maus-tratos a Animais

Marcelo defende legislação do bem-estar animal

Presidente da República fala em "valor largamente partillhado" e "exigência indiscutível". Página oficial da Presidência refere que Marcelo tem recebido "diversas mensagens" relativas a maus-tratos.
Maus-tratos a Animais

Animais. Milhares em manifestação em Lisboa

Manifestantes entoam palavras de ordem como “justiça para animais, queremos mais” e exibem cartazes repletos de imagens chocantes de animais maltratados, questionando: “Isto não é crime?”.
Resposta Pronta

PAN. "Grave retrocesso" que desprotege os animais

A Procuradoria-Geral da República pede ao Tribunal Constitucional que anule a lei dos maus tratos a animais de companhia. Inês Sousa Real afirma que não é este o caminho "que o país deve seguir".
Maus-tratos a Animais

Maus tratos a animais: PGR pede a TC que anule lei

A PGR pede que a criminalização dos maus tratos a animais de companhia seja declarada inconstitucional. Lei de 2014 pode ser retirada do Código Penal.
Animais

Porto. Inflação justifica abandono de animais

Centros de recolha têm registado um aumento nas devoluções que poderá ser explicado pela inflação. No entanto, algumas associações afirmam que a maioria "nem com ajuda querem ficar com os animais".
Maus-tratos a Animais

Mulher condenada a multa por maus-tratos a animais

O acórdão deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, condenando a arguida na pena de 120 dias de multa à taxa diária de 5,50 euros, totalizando 660 euros.
Guerra na Ucrânia

Tropas russas mataram e maltrataram animais de zoo

Em Yampil, as tropas russas terão deixado morrer os animais que não lhes interessavam e usado outros para alimentação. Bombardeamentos e disparos sobre animais já haviam sido registados noutros zoos.
Maus-tratos a Animais

Mulher detida por tentar torcer pescoço a gaivota

A mulher de nacionalidade holandesa foi detida no Cais do Sodré, em Lisboa, por agentes da PSP, chamados ao local. Foi transportada para o serviço de Psiquiatria do Hospital de S. José.
Porto

DGAV abre processos a exploração ilegal de cavalos

86 cavalos tinham sido apreendidos numa exploração ilegal situada em Sampaio, em meados de fevereiro, apresentando sinais de maus tratos. 10 foram identificados como estando subnutridos.
Maus-tratos a Animais

Chega. Proposta sobre proteção de animais chumbada

Projeto pretendia duplicar valor das multas e impedir infratores de terem animais de companhia durante seis anos, mas foi chumbado com votos contra do PS, PSD e Bloco de Esquerda.
Aveiro

Homem detido após balear cão com arma ilegal

Idoso de 73 anos baleou um cão em Estarreja e acabou detido pela GNR porque a arma que utilizou estava em situação irregular. Autoridades descobriram que homem tinha outras armas ilegais.
Maus-tratos a Animais

Homem acusado de maus tratos a animais

Um homem foi constituído arguido por maus-tratos a animais de companhia, nos Açores. Os animais "não estavam a ser corretamente alimentados e hidratados" e constituíam risco para a saúde pública.
Maus-tratos a Animais

Torre Bela. Detido homem por posse de munições

Um homem de 53 anos foi detido pela GNR por posse de munições proibidas, numa operação relacionada com o abate de 540 animais na Herdade da Torre Bela. Foram também apreendidos vários documentos.
Maus-tratos a Animais

Homem proibido de ter animais devido a maus tratos

Acusado tinha 22 cães "local confinado, sem quaisquer condições de salubridade, privados de água, comida e cuidados de higiene básicos". Nenhum dos animais tinha microship ou vacina contra a raiva.

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