Maus-tratos a Animais
João Moura falha julgamento
O advogado diz que processo é "inconstitucional" porque os factos que são imputados ao cavaleiro "não têm punição legal". MP acusou Moura de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia.
João Moura começa a ser julgado por maus-tratos
João Moura começa ser julgado esta segunda-feira no Tribunal de Portalegre. Em causa estão 18 crimes de maus tratos a animais entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020.
12h. Liliana Cá na final do lançamento do disco
Atleta portuguesa conseguiu sétimo melhor registo na qualificação dos mundiais de atletismo. Ainda neste jornal, falhou a missão Luna 25. A sonda especial russa despenhou-se na superfície da lua.
"Crise financeira aumenta abandono animal"
Vítor Ferreira, vice-presidente da Câmara Municipal da Amadora, pede que sejam avaliadas condições e seja feita uma reflexão antes de adotar um animal. Autarquia lançou campanha de sensibilização.
10h. Inimputáveis. "Medida insuficiente"
O presidente da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso defende que "não se deve tratar um doente como um criminoso" e que não há razão para manter um doente mental detido.
Cavaleiro João Moura julgado por maus-tratos
Dos 18 crimes de que é acusado, 17 dizem respeito maus-tratos a animais de companhia. Alguns animais encontravam-se magros ou com "condição corporal baixa" e outros apresentavam "magreza acentuada".
Marcha pelos animais reuniu 300 pessoas em Lisboa
Cerca de 300 pessoas participaram este sábado na 20.ª marcha anual pelos direitos dos animais, que partiu do Campo Pequeno, em Lisboa, rumo à Assembleia da República.
Cavalo morre em gravações da saga Senhor dos Anéis
Quando fazia exercícios, ainda antes dos ensaios para "Os Anéis do Poder" da saga "O Senhor dos Anéis" um cavalo morreu por insuficiência cardíaca. PETA pede fim do uso destes animais no cinema.
Maus-tratos a animais: só 14% não foram arquivados
Presidente da associação SOS Animal considera que "o Estado tem demonstrado que não tem mecanismos para aplicar a lei" e que há "receio" nos casos que têm seguimento na justiça.
90 mil pedem crime para maus-tratos a animais
Mais de 90 mil pessoas defenderam a criminalização dos maus-tratos a animais. Petição da União Zoófila apelam ao Tribunal Constitucional que pormova uma "interpretação ética e atualista" da lei.
Ciclista mata gato de ministro de San Marino
A equipa de ciclismo Trek-Segafredo suspendeu o atleta Antonio Tiberi por 20 dias sem pagamento e irá doar o seu salário a uma organização de proteção animal.
Chefe de zoo manda matar cabras-pigmeu para festa
Morte de cabras-pigmeu para festa é só um dos casos que levaram à demissão do diretor de Zoo mexicano: uma zebra e touros watusis foram trocados ou vendidos, um veado morreu por negligência.
Homem identificado pela GNR por morte de cão
Numa busca à casa do suspeito, que terá abatido o cão com uma arma de fogo, a GNR apreendeu duas espingardas de caça, uma catana e 58 cartuchos de vários calibres.
8h. PSD acusa António Costa de ser "trapalhão"
Hugo Soares diz que primeiro-ministro não assume responsabilidades na entrevista de um ano de governo. Carlos Moedas vai rever custos com Jornada Mundial da Juventude
Maus-tratos a animais: 10.000 crimes em 5 anos
Os cães são os animais que registam maior incidência de maus-tratos e abandono e geralmente os animais recolhidos são entregues nos centros de recolha oficial, diz a GNR.
"Igreja é mais flexível do que o Constitucional"
Jorge Pereira da Silva defende que o crime dos maus-tratos a animais é compatível com o atual texto da Constituição e discorda da visão contrária que é maioritária no Tribunal Constitucional.
"Igreja é mais flexível do que o Constitucional"
Jorge Pereira da Silva acusa o TC de ter visão antropocêntrica dos animais nos casos de maus tratos. Rita Maltez defende que multidisciplinariedade é melhor para o cliente dos escritórios de advogados
Provedora quer solução para maus-tratos a animais
Provedora do Animal quer incluir os animais "como bem jurídico com tutela constitucional". Propõe uma nova análise da lei existente e medidas como a apreensão do animal para garantir o seu bem-estar.
Maltratar animais é inconstitucional? É complicado
Mais uma grande manifestação, agora para pressionar o Tribunal Constitucional por causa da lei sobre maus-tratos aos animais. Mas não é no Palácio Raton que o assunto se pode resolver, é em São Bento.
IRA segue luta pelos animais, nem que venha o Papa
Os promotores da manifestação deste sábado em Lisboa a favor dos direitos dos animais avisaram que a visita do Papa a Portugal pode ser o próximo grande momento de protesto.
Marcelo defende legislação do bem-estar animal
Presidente da República fala em "valor largamente partillhado" e "exigência indiscutível". Página oficial da Presidência refere que Marcelo tem recebido "diversas mensagens" relativas a maus-tratos.
Animais. Milhares em manifestação em Lisboa
Manifestantes entoam palavras de ordem como “justiça para animais, queremos mais” e exibem cartazes repletos de imagens chocantes de animais maltratados, questionando: “Isto não é crime?”.
PAN. "Grave retrocesso" que desprotege os animais
A Procuradoria-Geral da República pede ao Tribunal Constitucional que anule a lei dos maus tratos a animais de companhia. Inês Sousa Real afirma que não é este o caminho "que o país deve seguir".
Maus tratos a animais: PGR pede a TC que anule lei
A PGR pede que a criminalização dos maus tratos a animais de companhia seja declarada inconstitucional. Lei de 2014 pode ser retirada do Código Penal.
Porto. Inflação justifica abandono de animais
Centros de recolha têm registado um aumento nas devoluções que poderá ser explicado pela inflação. No entanto, algumas associações afirmam que a maioria "nem com ajuda querem ficar com os animais".
Mulher condenada a multa por maus-tratos a animais
O acórdão deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, condenando a arguida na pena de 120 dias de multa à taxa diária de 5,50 euros, totalizando 660 euros.
Tropas russas mataram e maltrataram animais de zoo
Em Yampil, as tropas russas terão deixado morrer os animais que não lhes interessavam e usado outros para alimentação. Bombardeamentos e disparos sobre animais já haviam sido registados noutros zoos.
Mulher detida por tentar torcer pescoço a gaivota
A mulher de nacionalidade holandesa foi detida no Cais do Sodré, em Lisboa, por agentes da PSP, chamados ao local. Foi transportada para o serviço de Psiquiatria do Hospital de S. José.
DGAV abre processos a exploração ilegal de cavalos
86 cavalos tinham sido apreendidos numa exploração ilegal situada em Sampaio, em meados de fevereiro, apresentando sinais de maus tratos. 10 foram identificados como estando subnutridos.
Chega. Proposta sobre proteção de animais chumbada
Projeto pretendia duplicar valor das multas e impedir infratores de terem animais de companhia durante seis anos, mas foi chumbado com votos contra do PS, PSD e Bloco de Esquerda.
Homem detido após balear cão com arma ilegal
Idoso de 73 anos baleou um cão em Estarreja e acabou detido pela GNR porque a arma que utilizou estava em situação irregular. Autoridades descobriram que homem tinha outras armas ilegais.
Homem acusado de maus tratos a animais
Um homem foi constituído arguido por maus-tratos a animais de companhia, nos Açores. Os animais "não estavam a ser corretamente alimentados e hidratados" e constituíam risco para a saúde pública.
Torre Bela. Detido homem por posse de munições
Um homem de 53 anos foi detido pela GNR por posse de munições proibidas, numa operação relacionada com o abate de 540 animais na Herdade da Torre Bela. Foram também apreendidos vários documentos.
Homem proibido de ter animais devido a maus tratos
Acusado tinha 22 cães "local confinado, sem quaisquer condições de salubridade, privados de água, comida e cuidados de higiene básicos". Nenhum dos animais tinha microship ou vacina contra a raiva.
GNR resgata 28 cães em Viseu
28 cães que estariam a sofrer maus-tratos foram resgatados pela GNR, no concelho de Viseu. As autoridades avançam que os animais resgatados foram entregues num canil local.
Tribunal diz que elefante no Bronx "não é pessoa"
Happy, uma elefante do Jardim Zoológico de Bronx, em Nova Iorque, não pode ser transferida para um santuário mais espaçoso através de habeas corpus por "não ser uma pessoas".
México: tigres capturados a cartéis desaparecidos
Animais foram encontrados durante operação na aldeia de Quechultenango, a quatro horas da Cidade do México, e desapareceram depois de duas de tentativas de resgate falhadas.
IRA: cavalos apreendidos continuam doentes
Os sete cavalos apreendidos pela IRA numa exploração em Valongo "continuam magros, feridos e doentes". IRA denuncia deficiência na limpeza, falta de alimentação, água e cuidados veterinários.
GNR resgata cães a mulher acusada de maus tratos
Mulher de 46 anos foi identificada pela GNR por maus tratos a animais de companhia na Covilhã. Quatro cães, subnutridos e sujos, foram resgatados e entregues ao canil municipal.
Os animais não são deixados para trás na Ucrânia
Enfiados entre o casaco, deitados nas pernas ou debaixo do braço, os amigos de quatro patas são tratados como família e levados para fora da Ucrânia com os seus donos.
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