Organizações e líderes indígenas de 12 países da Commonwealth pediram ao rei Carlos III que peça desculpas pelo impacto da colonização britânica sobre os povos indígenas, que denunciam como genocídio, escravização e pilhagem.

“Apelamos ao monarca britânico, o rei Carlos III, no dia da sua coroação, 6 de maio de 2023, para que reconheça o terrível impacto e o legado do genocídio e da colonização dos povos indígenas e dos povos escravizados”, afirmou na rede social Facebook o promotor da iniciativa, Nova Peris, antigo senador e copresidente do Movimento Republicano Australiano.

A petição insta o monarca a apresentar um pedido de desculpas formal, a reconhecer os atos de genocídio britânicos contra os povos indígenas e a repatriar os artefactos sagrados e os restos mortais dos povos indígenas que se encontram nos museus e instituições britânicos.

A caminho da coroação de Carlos III

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A carta, intitulada “Desculpas, reparações e repatriamento de artefactos e restos mortais”, também recorda ao Rei Carlos III do Reino Unido as suas palavras numa reunião de chefes de governo da Commonwealth, em junho de 2022, no Ruanda, onde afirmou que era “tempo” de reconhecer os erros do passado.

Representantes de Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas – que têm Carlos III como chefe de Estado – assinam esta carta em que instam a Coroa a “redistribuir a riqueza” retirada aos povos originários.

Na carta pede-se a Carlos III que inicie “imediatamente” um diálogo sobre o “impacto duradouro da escravatura” dos povos indígenas durante a colonização britânica, bem como sobre outras questões como a reparação dos “povos oprimidos” cujos “recursos foram pilhados e a sua cultura denegrida”. Outra exigência é que o monarca renuncie à chamada “Doutrina dos Descobrimentos”, como fez o Vaticano em março.

Esta doutrina, juntamente com o princípio da “Terra nullius” (terra de ninguém), gerou um conceito jurídico que protegia a colonização baseada no direito de requisitar as terras das populações indígenas.

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Os signatários da carta a Carlos III consideram que o repúdio desta doutrina permitiria iniciar o processo de consulta e reparação entre os povos originários que foram vítimas de um genocídio em nome de Deus.

“Esperamos que esta petição dê início a um processo de justiça”, sublinhou Nova Peris.