Tem vindo a aumentar de forma ininterrupta o número de portugueses sem médico de família atribuído em Portugal. Em abril, quase 1,7 milhões de utentes do SNS estavam nesta situação, segundo os dados mais recentes consultados pelo Observador no Portal dos Cuidados de Saúde Primários.

Trata-se de um aumento de cerca 4% em relação a março. No entanto, se a comparação for feita com o mesmo mês de 2022, é mais visível a evolução negativa: há agora mais cerca de 375 mil utentes a descoberto (a designação técnica para utentes sem médico de Medicina Geral e Familiar).

No total, existem atualmente cerca de 1 milhão e 678 mil utentes sem médico, o número mais alto dos últimos oito anos. Apontado, no início do primeiro governo de António Costa, como um objetivo central do governo, a atribuição de um médico de família a todos os utentes inscritos no SNS é uma meta cada vez mais distante e que não se afigura possível de alcançar nos próximos anos.

Depois de um período inicial, até meados de 2019, em que o número de utentes a descoberto até foi diminuindo (com o valor mais baixo a fixar-se nos 640 mil), a verdade é que a tendência se inverteu. Em dois anos e meio, até abril de 2022, este número quase duplicou, para 1,2 milhões. Uma subida que continuou até ao último mês.

Mais de 1,6 milhões não têm médico de família – o número mais elevado em oito anos

Aliás, o número de população sem médico é, neste momento, superior à registada quando o primeiro governo de António Costa tomou posse, em novembro de 2015. Nessa altura, cerca de um milhão de portugueses não tinham clínico atribuído.

Em Lisboa e Vale do Tejo quase um terço não tem médico de família

Olhando de novo para os dados referentes a abril, a situação mais crítica continua a ser a da região de Lisboa e Vale do Tejo, onde quase um terço (29%) dos utentes não tem clínico atribuído — são mais de 1,1 milhões de pessoas. É uma situação sem paralelo com qualquer outra região.

O Observador pediu esta terça-feira esclarecimentos sobre estes novos números à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, mas ainda recebeu resposta. Já o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), contactado pelo Observador, mostrou-se preocupado com o aumento continuado dos utentes sem médico.

“Sentimos que nada tem sido feito para inverter o rumo, apesar dos múltiplos avisos. Temos cada vez menos médicos, estamos a viver um pico de reformas e temos uma grande dificuldades em reter os recém especialistas e fixá-los. O saldo é sempre negativo”, alerta Nuno Jacinto.

Entre as soluções, de resto já apresentadas à tutela, adianta, para atrair e fixar médicos nos centros de saúde e unidades de saúde familiares (USF), está o aumento das remunerações. “É preciso uma remuneração digna para os médicos, temos de nivelar por cima”, refere.

Outra preocupação tem a ver com a carreira médica. Nuno Jacinto, que é médico de família na USF Salus, em Évora, sublinha que os “os concursos demoram demasiado tempo”, privando os médicos de acederem a uma “progressão na carreira mais regular”. Para além disso, o “SIADAP (sistema de avaliação de desempenho) é desajustado”, acrescenta.

Também a autonomia das unidades de saúde devia ser alargada, defende o presidente da APMGF, nomeadamente no que diz respeito à organização dos horários, o que permitiria responder aos anseios dos médicos mais jovens, que valorizam cada vez mais uma boa conciliação entre a vida profissional e a familiar.

Cerca de 5 mil utentes da freguesia lisboeta de Benfica sem médico de família

Ainda assim, Nuno Jacinto reconhece que têm surgido alguns sinais positivos. O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou recentemente a abertura de todas as vagas no próximo concurso destinado a especialistas em Medicina Geral e Familiar, uma reivindicação antiga da classe. Uma medida “positiva”, admite o responsável. Como também são positivas, realça, as vagas com incentivos criadas para atrair médicos para zonas carenciadas, onde exista uma grande percentagem de doentes sem médico atribuído. No entanto, Nuno Jacinto critica o facto de estes incentivos, que preveem, por exemplo, um aumento de 40% da remuneração-base, serem “temporários, pouco significativos, e poderem criar um sentimento de injustiça”.

O médico reconhece que não existe uma “solução imediata para o problema”. Seria necessário, diz, contratar cerca de 1100 médicos de família para cobrir todos os utentes. Mas Nuno Jacinto lembra que só no setor privado já trabalham atualmente mais de 1500 clínicos de medicina geral.