O Governo publicou em Diário da República um despacho que autoriza uma despesa de cerca de 46,2 milhões de euros para aquisição de vacinas e tuberculinas, depois de o Expresso noticiar que as vacinas que integram o Plano Nacional de Vacinação ainda não tinham sido compradas, o que tem gerado falhas na administração de inoculantes. Isso obriga a que os centros de saúde ainda estejam a utilizar doses que sobraram das últimas entregas, mas os stocks já estarão no limite.

“Continuam a existir muitas falhas, por exemplo, nas vacinas contra o tétano e nas vacinas tetravalente e pentavalente, contra a difteria, tosse convulsa, poliomielite e haemophilus b”, relatou a Ordem dos Enfermeiros ao Expresso, indicando que os “centros de saúde não têm as doses de que precisam”. “A situação está longe de estar regularizada”, prosseguiu a mesma fonte, exemplificando que Braga tem uma “entrega prevista para o final da semana”: “Mas não sabe que vacinas vai receber nem em que quantidades”.

O presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Gustavo Tato Borges, lamentou que se esteja a meio do ano e o “cadernos de encargos” continue por publicar. “Estamos a usar stocks de vacinas que foram sobrando”, apontou, identificando já “falhas” na administração de vacinas ao abrigo Plano Nacional de Vacinação.

De acordo com o Expresso, a Direção-Geral da Saúde notificou o Ministério da Saúde por várias vezes das falhas e da necessidade de adquirir vacinas. No entanto, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, garantia que não havia constrangimentos, se bem concedesse que estava a existir uma “gestão mais prudente de stocks”. 

Ao mesmo jornal, o Ministério da Saúde assegurou que “o procedimento de aquisição de vacinas e tuberculinas no âmbito do PNV para o ano de 2023 estará concluído a meio da próxima semana“. Mesmo que a entrega aconteça, isso não impede o atraso de seis meses. Em resposta ao Observador, o Ministério acrescenta que o procedimento “está em curso, em fase avançada de adjudicação” e reitera que ficará concluído “a meio da próxima semana”.

Por sua vez, Teresa Fernandes, coordenadora do PNV, salientou que “mais ou menos, a partir dos 12 meses os pais começam a atrasar-se um bocadinho mais para irem à vacinação com as crianças”. Contudo, continuou, “na avaliação aos 24 meses, já estão todos vacinados e já têm mais de 95% de cobertura vacinal, portanto, acabam por se vacinar só que perderam ali uma oportunidade, o que acarreta um risco”.

Governo autoriza compra de vacinas no valor de 46,2 milhões de euros

Esta sexta-feira, foi publicado em Diário da República um despacho que autoriza uma despesa de cerca de 46,2 milhões de euros para aquisição de vacinas e tuberculinas, no âmbito do Programa Nacional de Vacinação durante o ano de 2023.

Segundo a Resolução do Conselho de Ministro, as cinco Administrações Regionais de Saúde (Lisboa e Vale do Tejo, Norte, Centro, Algarve e Alentejo), e entidades da respetiva abrangência já podem proceder à aquisição de vacinas e tuberculinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação 2023, no valor total de 46.245.572,23 euros a que acresce o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor.

O despacho determina que “os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são suportados por cada uma das entidades”, sendo assegurados por verbas inscritas nos respetivos orçamentos.

Artigo atualizado com resposta do Ministério da Saúde e publicação em Diário da República da autorização para a compra de vacinas