O anúncio de abertura do concurso para diretor-geral da Saúde foi esta sexta-feira publicado em Diário da República: “A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap) vai proceder à abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da publicitação no seu sítio eletrónico” do respetivo processo. No referido site ainda aparece como “procedimento concursal a abrir em breve”. Contactada pelo Observador a Cresap adianta que o processo começa na segunda-feira, dia 5.
No aviso divulgado no DR é ainda explicado que “a indicação dos requisitos formais de provimento, de perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de seleção será publicitada na Bolsa de Emprego Público (BEP)”. E que “o aviso integral deste procedimento concursal estará disponível no sítio eletrónico da CReSAP, em www.cresap.pt.”
Esta publicação surge dias depois de se ter demitido o subdiretor geral da Saúde, Rui Portugal, que estava a substituir a diretora-geral da Saúde durante as suas férias e cinco meses depois da notícia de que Graça Freitas pretendia deixar o cargo.
Rui Portugal demitiu-se na quarta-feira do cargo que ocupava desde agosto de 2020, não sendo conhecidas as razões da sua decisão.
Nas últimas semanas, tinha assumido as funções de diretor-geral da Saúde em substituição de Graça Freitas, tendo chegando a assinar, em 10 de maio, a orientação sobre os cuidados de saúde durante o trabalho de parto, que mereceu forte contestação da Ordem dos Médicos.
Apesar de Graça Freitas ter anunciado em dezembro a intenção de não continuar no cargo, o Ministério da Saúde só no início de maio enviou à CReSAP o pedido para abertura de concurso.
Segundo disse à Lusa fonte da CReSAP, o pedido chegou no dia 03 maio.
Em abril, o ministro da Saúde tinha dito que a decisão sobre quem vai substituir Graça Freitas à frente da DGS seria tomada até meio do ano, garantindo que não havia qualquer descontinuidade de funções.
Na quinta-feira, questionado a propósito da demissão de Rui Portugal, o ministro da Saúde insistiu que a DGS está em “plenas funções” e que o concurso para o novo diretor-geral da Saúde deveria abrir nos “próximos dias”.
Numa entrevista ao jornal Público em fevereiro, o subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, manifestou-se disponível para apresentar uma candidatura à CREeSAP. “Tenho currículo, experiência local, regional, nacional e internacional que mo permite (…) acho que posso dar um contributo muito significativo quer no discurso quer na agenda”, afirmou.
