O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, recebeu o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, na noite de quinta-feira no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas.
A visita de Khan, segundo a televisão estatal venezuelana, teve como propósito “concretizar a assinatura do memorando de entendimento que permite a procura de justiça através de uma cooperação construtiva”.
O encontro entre Khan e Maduro teve lugar depois de o Procurador do TPI se ter reunido com a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, “com o objetivo de estabelecer linhas de trabalho para a aplicação de justiça no país”.
Khan teve ainda uma reunião com o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, durante a qual foram “trocadas opiniões sobre o conseguido em matéria de proteção dos Direitos Humanos” no país.
Khan reuniu-se também com a presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ), Gladys Maria Gutiérrez Alvarado, “no quadro do memorando de entendimento assinado entre o Estado venezuelano e a Procuradoria do TPI no ano de 2021”.
“A reunião constituiu uma oportunidade para partilhar considerações sobre os progressos realizados no âmbito da cooperação técnica prevista no memorando de entendimento, em matérias que dizem respeito ao sistema judicial venezuelano”, explicou o STJ, num comunicado.
O documento explica que Alvarado destacou o trabalho que está a ser realizado “no âmbito das suas competências constitucionais e legais, para garantir o respeito e a proteção dos direitos humanos no país” tendo “reiterado a disponibilidade do STJ para cooperar na implementação do atual memorando de entendimento”.
Esta é a terceira visita de Khan à Venezuela, depois de estar em Caracas em novembro de 2021 e março de 2022, quando foi assinado um acordo com o Governo da Venezuela para abrir um escritório daquele organismo em Caracas, para investigar alegados crimes contra a humanidade.
Em finais de março de 2022, Maduro explicou que o procurador do TPI tem “as portas abertas no país” e que “são importantes os acordos conseguidos no consenso de estabelecer um escritório de trabalho, com a boa experiência” que Caracas teve com a antiga Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
Em dezembro de 2021 o TPI anunciou que decidiu avançar com uma investigação ao Governo venezuelano por alegadas violações dos direitos humanos da população, incluindo alegada violência contra a oposição e a sociedade civil.
O TPI pediu a colaboração internacional para obter informação importante sobre crimes humanitários que teriam sido cometidos na Venezuela.
Em janeiro de 2022 o TPI anunciou que dava mais três meses, até 16 de abril, ao Governo venezuelano para revelar os resultados de investigações a crimes humanitários na Venezuela.
Em abril de 2022, o TPI rejeitou um pedido de Maduro para adiar as investigações sobre crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela, alegando que as denúncias estariam a ser investigadas internamente.
