O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou esta terça-feira que ainda este ano começará a ser atribuído um cheque-livro a quem completar 18 anos em 2023, mas adiantou que o valor ainda não está fixado.
Em Melgaço, em declarações aos jornalistas à margem da inauguração das obras de remodelação de uma igreja em Paderne, o governante acrescentou que o objetivo é criar um mecanismo de financiamento da procura da cultura.
“Tencionamos começar esse exercício e experimentar com o livro. E há boas razões para começar pelo livro”, sustentou.
O ministro escusou-se a avançar o valor do cheque, sublinhando que isso será comunicado “na sua altura”.
Em 2022, no final do confinamento, a Associação de Editores e Livreiros (APEL) entregou aos ministérios da Cultura e da Educação, à secretaria de Estado do Comércio e Turismo, e à Presidência da República um documento com “três medidas” que considerava importantes “para mitigar” problemas das famílias no acesso à Cultura e ao livro, e para dinamizar o setor livreiro.
Entre as propostas estava “a criação de um cheque-livro de 100 euros para todos aqueles que façam 18 anos”, além da redução da taxa do IVA de seis para zero por cento, além do “reforço do investimento nas compras das bibliotecas quer sob a tutela da Cultura quer sob da Educação”.
No passado mês de maio, quando da apresentação da Feira do Livro de Lisboa, a APEL admitiu à Lusa estar a trabalhar com o Ministério da Cultura para criar ainda este ano o cheque-livro, destinado aos residentes em Portugal com 18 anos.
“Não há detalhes ainda, mas há essa vontade, de que durante este ano se execute essa medida [criação do cheque-livro]. Estamos a trabalhar com o Ministério da Cultura para que seja executada este ano”, disse à agência Lusa o presidente da APEL, Pedro Sobral, sublinhando a existência de “um diálogo muito franco e aberto”.
Pedro Sobral especificou então que a medida foi “apresentada formalmente” em maio do ano passado, e que atualmente está prevista no Orçamento do Estado, faltando apenas definir “como e quando” estará em vigor.
Apesar de inicialmente não ter sido contemplada, em outubro, na proposta de orçamento para este ano, foi depois introduzida no debate na especialidade, esclareceu o presidente da APEL.
Em maio, Pedro Sobral alertou também para a fragilidade do mercado livreiro, apesar do atual crescimento, assegurando que o cheque-livro é um “instrumento que ajuda a derrubar barreiras económicas e a trazer os miúdos para a leitura”.
O responsável sublinhou ainda que o cheque-livro não deve ser uma medida avulsa, e que deve estar disponível “todos os anos”.
“Queremos que exista, mas que de forma estrutural se mantenha”.
