O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recorreu esta quarta-feira à opinião do conselheiro de Estado e histórico socialista Manuel Alegre para defender que não deve estar sempre a falar do poder de dissolução do parlamento.

No fim de uma visita à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a comunicação social perguntou ao Presidente da República se está agora afastado um cenário de dissolução, a propósito da reunião do Conselho de Estado que convocou para sexta-feira.

Eu ouvi o conselheiro Manuel Alegre dizer já há uns meses uma coisa muito sensata, fruto da sua longa experiência democrática, que é: o poder de dissolução é um poder previsto na Constituição e, portanto, o Presidente não pode, não deve – há antecessores meus que fizeram isso – todas as semanas dizer ‘eu tenho este poder’, ‘eu tenho este poder’, ‘eu tenho este poder'”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa.

https://observador.pt/2023/07/17/marcelo-lamenta-reducao-de-exames-nacionais-obrigatorios-mas-promulga/

“[O Presidente da República] se entende que o deve usar, usa. Se entender que não deve usar, não usa. Agora não fala todas as semanas disso“, defendeu o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou a antecessores seus a prática de invocar recorrentemente o poder de dissolução sem nomear nenhum, e também não falou do seu caso como chefe de Estado.

O conselheiro de Estado e antigo vice-presidente da Assembleia da República Manuel Alegre falou sobre esta matéria em 23 de abril, numa festa dos 50 anos do PS, no Porto.

O Presidente da República não tem que fazer ameaças. Tem o poder de dissolução, se quer dissolver, dissolve”, afirmou então Manuel Alegre aos jornalistas.

Referindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa, o histórico socialista, que foi candidato presidencial em 2006 e 2011,  acrescentou: “Mas ele [Presidente da República] não vai dissolver, porque o PS é um garante da estabilidade política em Portugal”.

Marcelo: “Se há dúvidas [sobre as buscas no PSD] que se clarifique”