A defesa do antigo presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) pediu esta quinta-feira a absolvição do seu constituinte, considerando que Melchior Moreira atuou sempre no interesse da entidade e nunca em benefício próprio.

Nas alegações finais do julgamento do processo denominado de Operação Éter, com 29 arguidos e envolvendo cerca de 150 crimes económicos, que decorrem no Tribunal de São João Novo, no Porto, o advogado Francisco Espinhaço pediu também a absolvição da arguida Isabel Castro, à data diretora operacional da TPNP.

Para o advogado, ambos atuaram sempre no interesse da entidade, a “narrativa” do Ministério Público (MP) não ficou provada em julgamento, sublinhando que nada ganharam com as respetivas condutas nem que houve dano patrimonial da TPNP.

Quem ganhou [com as condutas dos dois arguidos] foi a TPNP. Quem não ganhou foi o Melchior Moreira e a Isabel Castro. E houve dano patrimonial da TPNP? Houve? Qual? Onde é que está? Não houve”, vincou Francisco Espinhaço, enaltecendo a dedicação e o altruísmo que, no seu entender, Melchior Moreira sempre demonstrou para com a entidade a que presidia, na busca pelos melhores resultados.

O presidente da TPNP de 2009 a janeiro de 2019 é o principal arguido no processo, que se centra nos crimes alegadamente cometidos por Melchior Moreira através desta entidade, nomeadamente, em ofertas públicas de emprego, nas relações com o futebol, em ajudas de custo/fundo maneio, em férias no Algarve e nos negócios com a empresária da área da comunicação Manuela Couto (agora Manuela Sousa — ex-mulher do antigo presidente da Câmara de Santo Tirso Joaquim Couto].

Quanto às relações com o futebol, a defesa de Melchior Moreira diz que a tese do MP é a “de quem não tem a mínima noção do que é o futebol”, refutando que o seu constituinte tenha financiado campanhas publicitárias nas camisolas da equipa de futebol do Vitória Sport Clube e da equipa de futsal do SC de Braga, a troco do apoio a uma candidatura à presidência da Liga Portuguesa de Futebol.

Para o MP, os arguidos Melchior Moreira e Isabel Castro também “acordaram” com a empresária Manuela Couto contratualizar, por ajuste direto e sem concurso público, serviços de assessoria mediática, produção de merchandising e elaboração de planos de comunicação a empresas “que se encontrassem na esfera de influência” de Manuela Couto.

O MP sustenta que, entre 2015 e 2018, a empresária teve tratamento “privilegiado” por parte da TPNP e trabalhou para esta entidade em eventos como a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) ou a Feira Internacional de Turismo (FITUL).

Para a defesa de Melchior Moreira e de Isabel Castro nada disto ficou provado, salientando que a escolha das empresas de Manuela Couto baseou-se apenas na “meritocracia”.

Segundo o advogado Francisco Espinhaço, não houve qualquer esquema fraudulento, ou uma atuação conjunta dos seus constituintes para a elaboração de “contratos à medida”, visando, por um lado, beneficiar as empresas de Manuela Couto, e por outro, causar dano à TPNP.

Para o advogado, a acusação do MP é “uma verdadeira ofensa e mancha de forma indelével o bom trabalho realizado” pelos seus clientes, acrescentando que esse trabalho se refletiu nos resultados e no crescimento da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), refutando que os arguidos tenham agido de forma ilícita e com o objetivos pessoais.

O advogado criticou ainda a postura do MP, ainda na fase de inquérito, quando levou a cabo a Operação Éter, altamente mediatizada, com o “alarme de corrupção”, dizendo que em Portugal “continua a prender-se para se investigar”, em alusão ao facto de Melchior Moreira ter estado 18 meses em prisão preventiva.

O processo denominado de Operação Éter tem 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem.