O presidente da Câmara do Porto disse esta segunda-feira não fazer sentido alargar o regulamento da Movida à discoteca Eskada, que foi encerrada temporariamente pela tutela, e reforçou a necessidade de se autorizar policiamento gratificado nas zonas de diversão noturna.
Em declarações aos jornalistas, à margem da reunião privada do executivo municipal, Rui Moreira esclareceu que foi contactado no domingo pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, a propósito da intenção daquele Ministério de encerrar temporariamente a discoteca Escada, na Rua da Alegria, e as “razões ponderosas” que o motivaram.
Os moradores queixam-se que aquilo [discoteca] funciona seis noites por semana e que tem havido perturbações de ordem pública, que nós sabemos (…), mas, mais do que isso, que a razão primordial tinha a ver com problemas entre clientes e seguranças do estabelecimento, que esses sim, considerava o ministro, justificavam que se tomasse esta decisão”, referiu, dizendo compreender a posição de José Luís Carneiro.
Face às “perturbações de ordem pública” que ocorrem nas imediações daquele espaço, bem como de outros estabelecimentos de diversão noturna na baixa da cidade, sobretudo junto ao Jardim da Cordoaria, Rui Moreira reforçou a necessidade de se autorizar o policiamento gratificado nestas artérias.
Espero que a nova Direção Nacional da PSP reveja a sua posição porque acho que essa era uma forma de mitigar. Se me parece justo que, relativamente a coisas que ocorrem dentro de um estabelecimento, o estabelecimento possa ser encerrado, já aquilo que acontece à sua porta (…) estarmos a fechar estabelecimentos por aquilo que acontece no exterior parece-me um bocadinho arriscado, e acho que aqui devia haver uma ponderação”, referiu.
Defendendo que o policiamento gratificado “é útil” e que os estabelecimentos estão disponíveis para o pagar, Rui Moreira disse não compreender a razão pelo qual não é autorizado.
Questionado se o regulamento da Movida do Porto – que contempla medidas restritivas de horários e funcionamento dos bares e discotecas da baixa da cidade – poderia ser alargado ao Eskada, Rui Moreira disse “não fazer sentido fazer uma descontinuidade”, sobretudo pela localização geográfica do estabelecimento agora encerrado temporariamente pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
“Não podemos andar a fazer regulamentos da Movida em função de um estabelecimento por grande e problemático que ele seja. Não pode ser assim, isso não resolve”, referiu, dizendo que o regulamento não iria resolver os problemas que existem no interior da discoteca Eskada.
Também questionado sobre o que poderia ter sido feito pela autarquia para mitigar os problemas que eram relatados pelos moradores, Rui Moreira assegurou que a câmara “não tinha nenhuma possibilidade em intervir em questões de proteção e segurança”.
“Não é a nossa competência”, observou, acrescentando que a única entidade que poderia suspender a licença do estabelecimento era o MAI.
Fonte oficial do MAI confirmou esta segunda-feira à Lusa que a discoteca Eskada recebeu ordem de fecho por um período máximo de seis meses, após um relatório da PSP e comunicações da Câmara Municipal.
Ministério da Administração Interna confirma ordem de fecho da discoteca Eskada no Porto
A notícia foi avançada na noite de domingo pelo Jornal de Notícias, acrescentando que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, concordou com a decisão.
A discoteca poderá reabrir se tomadas as medidas de segurança necessárias para reverter a ordem de encerramento.
Em causa, segundo fonte oficial do MAI, está a avaliação, pela Câmara do Porto, da lotação máxima do espaço, bem como um pedido feito à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para que clarifique questões relacionadas com saídas de emergência e bocas de incêndio.
O jornal indica também que este é o oitavo estabelecimento a receber ordem de encerramento por parte do MAI que, no Porto, já fechou os bares Bling Bling e Sob Escuta.
