Os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendam aos países africanos que implementem uma estratégia abrangente, incluindo austeridade orçamental e reestruturações da dívida, para evitar preocupações sobre uma crise da dívida soberana na África subsaariana.
A análise da equipa do FMI mostra que a maioria dos países na região vai precisar de reduzir os seus défices orçamentais nos próximos anos; para a média dos países, o nível do ajustamento será de 2 a 3% do PIB, mas este ajustamento parece exequível dada a experiência histórica do passado, já que a maioria dos países da África subsaariana melhoraram o seu défice primário [sem juros da dívida] em 1% ao ano durante dois a três anos”, escrevem os técnicos do FMI.
Na nota de análise sobre a crise da dívida pública na África subsaariana, o FMI acrescenta: “Nem todos os países enfrentam o mesmo desafio; cerca de um quarto das economias da região têm margem orçamental e podem usá-la para manter e até aumentar os investimentos vitais em capital humano e físico, mas há alguns países que têm necessidades muito grandes de ajustamento, e para esses, é pouco provável que a consolidação orçamental por si só seja suficiente para garantir a sustentabilidade orçamental, sendo talvez necessário complementar essa política com um reperfilamento ou reestruturação da dívida”.
A recomendação dos técnicos do FMI surge num estudo assinado pelos economistas do departamento africano Fabio Comelli, Peter Kovacs, Jimena Jesus Montoya Villavicencio, Arthur Sode, Antonio David e Luc Eyraud, com o título ‘Navegar os desafios orçamentais na África subsaariana: Estratégias resilientes e âncoras credíveis em águas turbulentas”, no qual é feito um alerta relativamente à evolução do endividamento dos países africanos.
“O rácio da dívida face ao PIB na região quase duplicou em apenas uma década, passando de 30% no final de 2013, para quase 60% no final de 2022″, alertam, apontando que mais do que a subida da relação entre a dívida e o PIB, é o custo e a capacidade de pagar que estão em causa.
“Repagar esta dívida também se tornou muito mais caro”, alertam, acrescentando que “o rácio entre o nível de pagamento dos juros e o montante das receitas fiscais, uma métrica fundamental para aferir a capacidade de servir a dívida e prever o risco de uma crise orçamental, mais do que duplicou desde o princípio da década passada e está agora quase quatro vezes acima do rácio nas economias avançadas”.
No ano passado, acrescentam os economistas do FMI, “mais de metade dos países de baixo rendimento na África subsaariana foram avaliados pelo FMI como estando em elevado risco de, ou já em, sobre-endividamento [‘debt distress’, no original em inglês]”.
Para evitar uma nova crise da dívida como a que levou à iniciativa de perdão de dívida para os países altamente endividados, no início deste milénio, o FMI sugere cinco prioridades: implementar uma estratégia de políticas de longo prazo, aumentar a receita fiscal interna, aplicação austeridade orçamental, fortaleçam as instituições e mobilizem as pessoas, para evitar uma crise da dívida.
