Vários partidos defenderam esta terça-feira no parlamento a recuperação do tempo de serviço dos professores, numa discussão em que o PS ficou isolado, mas com trocas de acusações de hipocrisia entre direita e esquerda.
O tema que marca a contestação dos professores desde o final do ano passado esteve esta terça-feira em debate durante a reunião plenária da Assembleia da República, com várias iniciativas pela valorização da carreira docente, incluindo um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) pela recuperação integral do tempo de serviço.
É essencial para valorizar a carreira dos professores”, sublinhou a deputada Joana Mortágua, enquanto apresentava a proposta do BE que pretende a recuperação faseada, até 2026, dos 2.393 dias ainda por contabilizar.
Aquela que é também uma reivindicação dos docentes tem sido, no entanto, afastada pelo Governo e, na segunda-feira, o primeiro-ministro reafirmou que o custo seria “insustentável para o país”. Joana Mortágua atacou, por isso, a posição dos socialistas, mas lançou farpas também ao PSD.
Se há uns anos PS e PSD se juntaram para dizer que nada disto valia nada, esta terça-feira caíram todas as máscaras”, afirmou, acusando os sociais-democratas, que em 2019 chumbaram, ao lado do PS, a recuperação integral do tempo de serviço, de estarem “afogados na sua pequena hipocrisia”.
Isto porque no sábado o presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou que o partido vai propor o pagamento faseado por cinco anos do tempo de serviço dos professores, atribuindo 20% em cada ano.
Na mesma linha, também o PCP, que levou ao debate um projeto de resolução pela valorização dos docentes e não docentes, recordou a “bem conhecida cambalhota do PSD em 2019” e, pela voz de Alfredo Maia, afirmou: “Temos hoje mais uma oportunidade para tomar as medidas certas. Será desta vez?”
É, de facto, uma causa justa, mas já era em 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021″, respondeu o deputado António Cunha, do PSD, devolvendo a acusação de hipocrisia ao BE e ao PCP “por terem feito parte da solução governativa e nunca terem colocado a recuperação do tempo de serviço como condição inequívoca para sustentar o governo de António Costa”.
Por outro lado, António Cunha considerou ainda o Governo “incompetente para negociar de forma clara, honesta e aberta com os professores” e afirmou que “o PS e a geringonça são os grandes responsáveis pelo estado em que chegou a escola pública”.
Pelo PS, Lúcia Araújo citou um conjunto de medidas para o setor desde 2015 para argumentar que o partido tem contribuído para a valorização da careira docente e afastou as iniciativas em debate, recordando, em alternativa, os mecanismos recentemente aprovados, de aceleração da progressão na carreira.
Também com projetos de resolução apresentados, o deputado único do Livre, Rui Tavares, apontou igualmente o dedo ao PSD, afirmando que “os anos que (o partido) demorou a chegar a uma proposta são quase tantos como o tempo de serviço que está por recuperar“.
Inês de Sousa Real, do PAN, defendeu a revisão do novo regime de gestão e recrutamento de docentes, que considera injusto em alguns aspetos, enquanto Carla Castro, da Iniciativa Liberal, sublinhou a necessidade de reformas estruturais no setor.
