No ano passado, Marco Aragão enviou uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa. Dentro do envelope, uma bala e uma folha com ameaças dirigidas ao Presidente da República e um pedido de pagamento. Esta quinta-feira, Marco Aragão começou a ser julgado e quis falar em tribunal: “Sentei-me à frente do computador e escrevi uma carta ao senhor Presidente da República, na qual o ameacei. E meti os dados do meu primo Valter. Queria prejudicar o meu primo Valter e queria que ele tivesse problemas com a Justiça“.
Marco Aragão admitiu que enviou uma carta em nome do seu primo, para que este “ficasse assustado” e negou que “fosse para prejudicar o senhor Presidente da República”. “O que eu cometi é totalmente errado.”
“Tudo isto deveu-se a uma animosidade contra o meu primo Valter, provocada por um desequilíbrio da minha medicação“, acrescentou o arguido, que está acusado pelo Ministério Público dos crimes de coação agravada na forma tentada, extorsão agravada na forma tentada. detenção de arma proibida, acesso indevido e desvio de dados. A medicação de que fala Marco Aragão na sala do Tribunal de Lisboa refere-se ao tratamento da doença de esquizofrenia e bipolaridade, através de antipsicóticos, e que ainda é feita no Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias.
Um dos tratamento com antipsicóticos começou a ser feito em maio de 2022, na sequência de uma tentativa de suicídio. “Comecei a tomar um medicamento que me deixou o raciocínio mais rápido”, explicou ao coletivo de juízes, acrescentando que entre maio do ano passado e janeiro de 2023, não voltou a ter consultas para ajustar a medicação.
“Há um elevado grau de perigosidade”
Já em agosto deste ano, o Ministério Público defendeu que Marco Aragão deveria ser declarado “inimputável” neste processo — uma decisão de que será avaliada pelo coletivo de juízes. Neste cenário, o MP considera então que este homem não deve ser condenado a uma pena de prisão, mas deverá ser sujeito a uma medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico.
Esta não é a primeira vez que Marco Aragão se senta como arguido neste tribunal. Já foi condenado em 2020 por crimes semelhantes contra altas figuras do Estado, incluindo o Diretor Nacional da PJ, Luís Neves, que é também testemunha neste processo. Na altura, este arguido desviou dados quando trabalhava na Segurança Social. “Estas personagens não podem ser desvalorizadas. Fixam um alvo e podem cometer uma desgraça”, alertou uma fonte da PJ, no ano passado, ao Observador.
E esta quinta-feira, Luís Neves, que falou durante a manhã, explicou que conhece Marco Aragão e considerou que, neste caso específico, “há um elevado grau de perigosidade”, que existe sempre que o tratamento para a doença mental é interrompido. “Quando a pessoa está medicada, é um cidadão normal — e presenciei isso. O que é certo é que quando há um desvio em relação à medicação, acontece este tipo de situações“, explicou o Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Os casos em que Marco Aragão está e esteve envolvido são, no fundo, “situações em que a ausência e acompanhamento e medicação de uma doença que é incurável, mas é tratável”. “A perigosidade vem daqui”, acrescentou.
