Finalmente, o acordo. Depois de dias de negociações, que levaram aliás a adiar o encerramento da cimeira, a COP28 chegou a um consenso histórico: aprovou uma transição global energética longe dos combustíveis fósseis. “Pela primeira vez em 30 anos, poderemos ter chegado ao início do fim dos combustíveis fósseis”, disse o comissário europeu para o ambiente, Wopke Hoekstra. É a primeira vez que um documento destas Conferências das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas refere todos os combustíveis fósseis principais responsáveis pelas alterações climáticas.

António Guterres, secretário-geral da ONU já reagiu na rede social X, o antigo Twitter,com uma mensagem para os que se recusavam a mencionar a transição para o fim dos combustíveis fósseis: “Quer gostem ou não, a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis é inevitável. Esperemos que não chegue demasiado tarde”.

Também a presidente da Comissão Europeia comentou o acordo através da rede social X , referindo que “o acordo de hoje (quarta-feira) marca o início da era pós-fóssil”: “Uma parte crucial deste acordo histórico é verdadeiramente feita na Europa”.

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Numa outra declaração divulgada no site oficial da UE, Ursula von der Leyen afirma que “é uma boa notícia para todo o mundo o facto de termos agora um acordo multilateral para acelerar a redução das emissões para um nível líquido zero até 2050, com uma ação urgente nesta década crítica. Isto inclui um acordo de todas as partes para abandonar os combustíveis fósseis”. A presidente da Comissão Europeia acrescenta ainda que a UE está pronta “para fazer mais” e sabe “que é preciso fazer mais”.

Por seu lado, o Ministro do Ambiente português, Duarte Cordeiro, também se congratulou na rede social Instagram com o acordo: “Temos boas notícias do Dubai. A COP começou bem e acabou bem com a aprovação, por consenso, do primeiro Global Stocktake desde o acordo de Paris, mostrando que o multilateralismo funciona.”

Duarte Cordeiro considerou que a declaração foi “alinhada com aquilo que era o mandato da União Europeia”, “no que diz respeito ao fim dos subsídios fósseis, foi retirada alguma linguagem” e que “pela primeira vez, das várias COP, foram introduzidas referências a todos os combustíveis fósseis”.

Relativamente ao papel de Portugal na conferência, “foi muito importante aspetos relativos aos oceanos”: “Sem a consagração internacional dos oceanos, depois, nós não conseguimos fazer migrar para os planos nacionais o impacto que os oceanos podem ter, desde logo na capa na captura de carbono”.

“Para um compromisso internacional, reconhecer os estados de desenvolvimento distintos, que nem todos têm acesso ao financiamento ou a capacidade tecnológica, foi necessário este trabalho de princípio de compreensão.”, destaca o ministro do Ambiente.

Para concluir, o ministro apelou à “capacidade de acompanhamento e implementação” do acordo: “O facto de termos conseguido uma declaração fecha com chave de ouro a participação de Portugal na COP. Não basta o nosso país ter ambição climática, é importante o mundo ter ambição climática”.

A Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia, revelou estar muito feliz com este consenso histórico: “28 COPs depois começamos finalmente o fim dos combustíveis fósseis. Temos de estar muito contentes por termos conseguido que 197 países decidissem, em conjunto, por unanimidade, começar este caminho de afastamento dos combustíveis fósseis. E também dotar os países que estão mais vulneráveis, que estão expostos às alterações climáticas, dos meios para se defenderem, para se protegerem e para assegurarem a qualidade de vida dos seus cidadãos”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo Sousa, já parabenizou o consenso obtido através do “acordo histórico”, numa nota publicada no site da Presidência: “O Presidente da República congratula-se com o consenso obtido na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas – COP 28, nos Emiratos Árabes Unidos, através do acordo histórico que estabelece, na sua redação final, a transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação até 2030, e recolocando a Ação Climática no rumo para a neutralidade carbónica em 2050, por forma a conter o aumento da temperatura global em 1,5°C, em linha com o Acordo de Paris.”

Marcelo reforça “a necessidade de prosseguir no cumprimento dos progressos alcançados e da sua tradução em ações concretas e urgentes”, de modo a “alcançar uma transição justa e equitativa”.

As negociações entre os 200 países presentes na cimeira que decorreu nos Emirados Árabes Unidos não foram fáceis, prolongaram-se pela madrugada, e o resultado final, apesar de inédito, não foi tão longe como chegou a ser previsto. O texto não engloba um compromisso para o fim gradual dos combustíveis fósseis — petróleo, gás e carvão, exigido por mais de cem países — mas sim “para uma transição para o [seu] abandono”.

O documento apela “à transição dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando o processo nesta década crucial, para que seja alcançada a neutralidade do carbono em 2050 de acordo com as recomendações científicas”.

A decisão, anunciada pelo sultão Al Jaber como um ponto de viragem pouco depois das 7h00 da manhã desta quarta-feira, motivou um forte aplauso, de pé, na sala, testemunhou a enviada da BBC à cimeira. “Temos as bases para fazer com que uma mudança transformadora aconteça”, disse o sultão. “Juntos confrontámos factos e colocámos o mundo na direção certa“, afirmou Al Jaber, sublinhando que este é “um plano conduzido pela ciência”, um “plano equilibrado” para “travar as emissões e compensar as perdas e danos causados pelas alterações climáticas”.

Congratulando-se pelo resultado da COP28 — “conseguimos uma mudança de paradigma que tem o potencial de redefinir as nossas economias”— o sultão deixou um aviso: “Nós somos o que fazemos, não o que dizemos”. Um acordo, lembrou, “só é bom se for implementado”.