A Polónia mergulhou numa crise institucional após dois deputados do partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS), incluindo o ex-ministro da Administração Interna Marius Kaminski, desafiarem um mandado de detenção ao refugiarem-se na residência oficial do Presidente.

A polícia da Polónia deteve na terça-feira à noite os dois deputados dentro da residência oficial do Presidente Andrzej Duda, do PiS, avançam os meios de comunicação social polacos.

A polícia de Varsóvia não revelou detalhes, dizendo apenas que a detenção estava “de acordo com a ordem judicial”.

A polícia polaca recebeu esta terça-feira ordens para deter os dois deputados, depois de um tribunal de Varsóvia ter negado os pedidos de suspensão dos processos judiciais que enfrentavam, para que pudessem manter a imunidade parlamentar e os seus assentos.

Marius Kaminski, condenado por abuso de poder durante o período em que chefiou a Agência Polaca Anticorrupção, foi perdoado pelo Presidente Duda em 2015, logo após o partido ter assumido o poder.

No entanto, o Supremo Tribunal decidiu, no ano passado, que a sentença deveria ser revista e o ex-ministro foi novamente condenado e proibido de exercer cargos políticos durante cinco anos. Marius Kaminski recusou-se a cumprir a decisão e anunciou a intenção de assistir às sessões parlamentares e até de “exercer desde a prisão, se necessário,” o direito de participar nas votações.

A situação levou o presidente do Parlamento a desativar o seu cartão de deputado, para que não pudesse aceder ao edifício. Após a polícia confirmar a existência de um mandado de detenção, o antigo governante acusou os agentes de entrarem em sua casa e “perturbarem a sua família”, dirigindo-se depois ao palácio presidencial, acompanhado do outro deputado na mesma situação, Maciej Wasik, ex-vice-ministro da Administração Interna, de onde publicou várias fotografias nas redes sociais com Andrzej Duda e a mensagem “Não estou escondido, estou aqui com o Presidente”.

O primeiro-ministro, Donald Tusk, chegou a apelar ao chefe de Estado para que entregasse o ex-ministro à polícia e pusesse fim a “uma situação extraordinária”. Pediu ainda que não “sabotasse a Justiça”, sublinhando que “o crime de proteção de um criminoso pode ser punido com cinco anos de prisão”.

“Senhor Presidente, apelo-lhe: para o bem do Estado polaco, deve parar este espetáculo, que está a levar-nos a uma situação muito perigosa”, disse o primeiro-ministro aos jornalistas em Varsóvia. Tusk alertou o Presidente e “outros dirigentes” do partido do anterior governo que “serão totalmente responsáveis por isso: por sabotarem a Constituição, sabotarem dispositivos legais, ignorarem decisões judiciais e abusarem do poder”, acrescentando que se iria ocupar pessoalmente da situação.

As sessões parlamentares foram, entretanto, suspensas até à próxima semana por decisão do presidente do Parlamento, de forma a evitar o “caos” que, segundo ele, seria causado pela prisão pública do antigo ministro do Interior nas instalações do Congresso.

O antigo primeiro-ministro Mateusz Morawiecki esteve entre os dirigentes do PiS que expressaram indignação, descrevendo os homens detidos como “prisioneiros políticos”.

Notícia atualizada às 07h55 do dia 10 de janeiro com a informação da detenção do ex-ministro e ex-vice-ministro.