Os turistas dos navios de cruzeiro que desembarquem no Porto do Funchal, na Madeira, também vão pagar uma taxa turística, no valor de dois euros, anunciou o presidente do município, Pedro Calado (PSD), esta quinta-feira.
Em declarações após a reunião semanal do executivo municipal, o autarca indicou que a taxa será aplicada a estes turistas pela APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, após a celebração de um protocolo com a autarquia.
A Câmara Municipal do Funchal, a principal da Madeira, estima angariar entre 12 e 13 milhões de euros anuais, num total de cerca de sete milhões de dormidas.
A taxa a aplicar é de dois euros por noite, no máximo de sete noites, sendo devolvido às unidades hoteleiras 2,5%, adiantou Pedro Calado.
Na quarta-feira, o presidente da Associação de Municípios das Região Autónoma (AMRAM), Pedro Calado, anunciou que as Câmaras Municipais da Madeira vão cobrar uma taxa turística de dois euros a partir do segundo semestre deste ano, referindo que o valor é consensual.
“Foi aceite que devíamos ter uma aplicação de 2 euros por hóspede e por noite, num máximo de sete noites, isentando as crianças até aos 13 anos e também [adultos] por motivos de saúde ou por questões indicadas pela Segurança Social”, disse o responsável, após uma reunião da AMRAM, no Funchal, em que participaram dez dos 11 municípios da região.
O presidente da AMRAM explicou que a cobrança da taxa só deverá entrar em vigor no segundo semestre deste ano, considerando que o processo tem de percorrer vários órgãos municipais e também passa por um período de discussão pública.
Inicialmente estava prevista a cobrança de uma taxa única pelo Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), uma medida que consta do acordo de incidência parlamentar assinado com o PAN.
Na terça-feira, no âmbito da apresentação do orçamento regional para este ano, o secretário das Finanças, Rogério Gouveia, estimou uma receita de 10 milhões de euros proveniente da taxa turística.
“Neste momento, nós estimamos uma receita de 10 milhões de euros, mas é um processo que está em negociação e em diálogo com os municípios e que, naturalmente, ao longo de 2024, percorrerá o seu caminho”, afirmou o governante.
Entretanto, na quarta-feira, a AMRAM indicou que esta taxa seria cobrada por cada município.
Esta quinta-feira, o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, esclareceu que, “uma vez que os municípios vão cobrar a taxa turística, o Governo não a vai cobrar”. “Não vai haver duplicação da taxa turística, exatamente para não tirarmos competitividade ao destino”, assegurou.
