A dívida do Estado português ficou abaixo dos 100% do PIB em 2023, nos 98,7%. A informação foi confirmada pelos dados oficiais divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal, liderado por Mário Centeno (que esta manhã já tinha pré-anunciado que o valor ficaria abaixo da marca dos 100%). Trata-se do rácio de dívida mais baixo desde 2009.
O peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB) baixou em 13,7 pontos percentuais face aos 112,4% verificados em 2022. Ficou, também, abaixo dos 103% oficialmente previstos pelo Governo em outubro – e atingiu uma marca abaixo de 100% um ano antes do previsto.
Centeno anuncia que Portugal fechou ano de 2023 com dívida abaixo de 100% do PIB
Fernando Medina, ministro das Finanças, salientou, em conferência de imprensa, que a queda em percentagem do PIB foi acompanhada por uma descida real. “Devemos menos 9,4 mil milhões de euros do que no passado”, salientou, reforçando que com esta descida “saímos claramente do grupo dos países mais endividado da Europa, onde durante muitos anos estivemos colocados”. A dívida pública nacional é hoje inferior à da Grécia, de Itália, de França, de Espanha e Bélgica, e aproxima-se da média da zona euro.
O impacto na próxima década no pagamento de juros do Estado somará, pelas contas de Medina, 3,3 mil milhões, só considerando a diminuição de 9,4 mil milhões.
“É um fator de segurança e garantia para o futuro dos portugueses”, concluiu o ministro das Finanças, salientando que menos dívida cria margem para mais política, assumindo que houve uma redução de dívida ao mesmo tempo que não se abdicou, nas suas palavras, do investimento e de apoios às empresas e famílias. Medina aproveitou a conferência de imprensa para deixar um agradecimento a António Costa que, disse, lhe deu condições, mas também aos antecessores nas Finanças — Mário Centeno e João Leão. Em jeito de despedida ainda agradeceu à sua equipa nas Finanças e ao IGCP. “A definição deste caminho foi definido de forma muito clara em 2015 e o que os três ministros tiveram foi, em circunstâncias diferentes, seguirem o mesmo objetivo. Todos nós tivemos exatamente o mesmo mandato e todos nós o executamos. Se mérito fundamental existe é de quem definiu a visão e deu a força aos ministros”, declarou Medina.
Em 2009 a dívida pública estava nos 87,8% mas subiu logo de seguida para mais de 100%, no início da crise da dívida pública. Depois voltou a subir, para perto de 140% do PIB, no auge da crise pandémica.
Fonte: Banco de Portugal
Esta marca é algo que o primeiro-ministro António Costa já tinha definido como objetivo. “Neste momento está na ordem dos 100,6%. Se pudéssemos ficar já (abaixo), acho que era obviamente bom para o país”, disse António Costa em meados de dezembro, ao jornal Expresso.
O jornal Expresso noticiou há poucas semanas que houve um “sprint” no Ministério das Finanças para garantir que se terminava o mandato (precocemente interrompido pela queda do Governo) com uma dívida pública abaixo dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o jornal, o (ainda) ministro das Finanças montou uma operação especial gigantesca que incluiu a recompra de títulos de dívida pública a privados, seguradoras e bancos, por um lado, e o pagamento antecipado de dívida das empresas públicas. Foi tudo feito sem afetar o objetivo de ter, também, um excedente das contas públicas de pelo menos 0,8% do PIB.
