O Estado português terá terminado o ano de 2023 com uma dívida abaixo de 100% do Produto Interno Bruto (PIB), anunciou Mário Centeno. O governador do Banco de Portugal disse, esta quinta-feira, que, “com toda a probabilidade”, o indicador que o supervisor vai divulgar esta manhã vai apontar para um número que coloca “Portugal como um dos países com melhor sustentabilidade da dívida na Europa, só superado pela Alemanha”.

A mensagem foi transmitida no discurso que Mário Centeno fez esta quinta-feira numa conferência sobre o setor financeiro organizada pelo Jornal Económico e pela PwC. Centeno diz que é “apenas um número” mas é um número que faz com que “Portugal, entre os países de média e grande dimensão, [seja superado só pela] a Alemanha nos indicadores de sustentabilidade da dívida”.

Temos a dívida pública a cair, ficaremos a saber hoje que está abaixo de 100%, há muitos anos que não acontecia”, afirmou Mário Centeno.

“Isto acontece porque os resultados financeiros de Portugal têm sido positivos, tem cumprido as metas, não é uma situação que acontece por acaso”, diz Centeno, acrescentando que se deve a um “esforço que começa no setor financeiro, que passa pelas famílias e passa obrigatoriamente pelo Estado”.

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A confirmar-se, será algo que o primeiro-ministro António Costa já tinha definido como objetivo. “Neste momento está na ordem dos 100,6%. Se pudéssemos ficar já (abaixo), acho que era obviamente bom para o país”, disse António Costa em meados de dezembro, ao jornal Expresso.

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O jornal Expresso noticiou há poucas semanas que houve um “sprint” no Ministério das Finanças para garantir que se terminava o mandato (precocemente interrompido pela queda do Governo) com uma dívida pública abaixo dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o jornal, o (ainda) ministro das Finanças montou uma operação especial gigantesca que incluiu a recompra de títulos de dívida pública a privados, seguradoras e bancos, por um lado, e o pagamento antecipado de dívida das empresas públicas. Foi tudo feito sem afetar o objetivo de ter, também, um excedente das contas públicas de pelo menos 0,8% do PIB.

O Governo tinha previsto, em outubro, que a dívida ficasse nos 103% do PIB. Mas graças a esta operação financeira multi-facetada terá sido possível fechar o ano com a dívida abaixo de 100%.

“Próxima mexida nas taxas de juro será um corte”

Mário Centeno não sabe quando é que isso irá acontecer mas diz que “se se mantiver a trajetória descendente na inflação, é expectável que a próxima decisão seja uma decisão de corte” nas taxas de juro.

Não sabemos quando vai acontecer mas sabemos a direção da política. E estou certo de que se a inflação nos der esse espaço para agir podemos iniciar um ciclo de normalização das taxas [até níveis] próximos do seu nível neutral.

Ainda assim, Mário Centeno diz que ainda vai demorar “muitos meses” até que as taxas de juro cheguem a esse nível mais neutral, que se estima ser um nível perto de 2%. As taxas de juro do BCE estão neste momento em 4% e, mesmo que haja descidas nos juros nos próximos meses “a restritividade ainda se vai sentir durante muito meses”. Mas há a expectativa de que “possa gradualmente vir a reduzir-se”.

O processo inflacionista está a desaparecer e a inflação está sustentavelmente a convergir para 2%. Esperemos que fique nos 2%. Esse é o trabalho do bancos centrais e estamos a fazer esse trabalho”, diz Mário Centeno.