O ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado continuou a ser ouvido esta terça-feira à tarde em tribunal, em Lisboa, no âmbito das suspeitas de corrupção na Madeira, e tem tido “um belíssimo desempenho” nos esclarecimentos, segundo o seu advogado.
“Está naturalmente cansado e está numa situação de privação da liberdade, que (…) é muito desagradável, no entanto está muitíssimo concentrado na sua defesa e está, julgo eu, consciente de que é importante defender-se, e tem tido um belíssimo desempenho no que respeita ao esclarecimento de todas as questões que foram levantadas pelo Ministério Público”, afirmou Paulo Sá e Cunha.
O advogado de Pedro Calado falava à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), no Campus de Justiça, em Lisboa, após mais uma sessão de inquirição, que começou pelas 14h30, mas que só pelas 16h30 terá sido retomado o interrogatório ao ex-autarca, entretanto suspenso pelas 17h.
“No decurso de um processo complicado podem surgir determinados incidentes, suscitados às vezes pelas defesas, claro que isso empata um bocadinho, mas são coisas que nós temos que fazer”, explicou Sá e Cunha, que acrescentou: “O interrogatório começou, está a andar a bom ritmo e eu, enfim, com algum otimismo prevejo que amanhã [quarta-feira] poderemos concluir o interrogatório”.
Segundo descreveu o advogado, as respostas de Pedro Calado “têm sido exaustivas a todas as perguntas feitas”, que como a lei impõe nesta fase processual são conduzidas pelo juiz de instrução criminal e só “depois haverá espaço para esclarecimentos, quer do Ministério Público, quer da defesa”.
O advogado escusou-se a comentários sobre a medida de coação que poderá ser determinada pelo juiz, alegando desconhecer “que medida vai ser pedida”, e que os factos imputados ao seu constituinte têm estado a ser por ele “cabalmente esclarecidos”.
“Os esclarecimentos destinam-se a esclarecer factos, os factos podem indiciar crimes ou não indiciar crimes, portanto, nesta fase aquilo que nós pretendemos é afastar a indiciação de crimes, as medidas de coação têm a ver com outra realidade”, explicou Sá e Cunha, considerando, no entanto, que “não existem perigos absolutamente nenhuns” dos que concorrem para as medidas de coação.
Sobre a renúncia de Pedro Calado ao mandato de presidente da Câmara do Funchal, o advogado advogou que “a renúncia tem a ver com razões de natureza política, não tem nada a ver com o processo judicial”. Na sua opinião, um político não se deve demitir apenas perante suspeitas ou a condição de arguido, pois a “presunção de inocência vale até ao transito em julgado da condenação” e, no caso de Calado, ainda se está “longe disso”.
Após 14 dias de detenção, Pedro Calado começou a ser ouvido hoje de manhã, durante cerca de duas horas, após terminadas as inquirições aos dois outros suspeitos de corrupção na Madeira, os empresários Custódio Correia e Avelino Farinha.
O interrogatório de Pedro Calado prossegue na quarta-feira a partir das 9h30. O advogado de Avelino Farinha disse esta terça-feira que o interrogatório judicial ao seu cliente “correu bem”.
“Há sempre coisas que não são exatamente como nós esperávamos, coisas um bocadinho diferentes, como já referi, isto é tudo muito dinâmico, mas correu muito bem”, afirmou Raul Soares da Veiga, questionado à porta do TCIC. O advogado do empresário do grupo AFA admitiu esperar que o Ministério Público “entenda que poderá ter sentido outro tipo de medidas de coação mas não medidas detentivas”, tal como defende, e que essa opinião seja também “a do senhor juiz”.
“Temos pelo menos a esperança que isto concorra para que toda a gente veja as coisas muito bem, que o Ministério Público veja as coisas muito bem, o senhor juiz veja as coisas muito bem, porque há um bocado mais de tempo, é a parte boa de haver mais tempo, e que assim se chegue à conclusão que, de facto, não tem sentido nenhum medidas de coação detentivas da liberdade neste caso”, considerou Soares da Veiga.
Na segunda-feira terminou, cerca das 17h30, a inquirição ao empresário Avelino Farinha, líder do grupo AFA, três dias depois de ter começado. Já o empresário Custódio Correia, acionista do grupo Socicorreia, foi o primeiro dos três suspeitos do processo de alegada corrupção a ser ouvido pelo juiz de instrução criminal Jorge Bernardes de Melo. Só no final de todos os interrogatórios serão conhecidas as medidas de coação.
Concluído interrogatório ao empresário madeirense Avelino Farinha
A Polícia Judiciária (PJ) realizou, em 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
A operação também atingiu o presidente do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e renunciou ao cargo, o que foi formalmente aceite pelo representante da República na segunda-feira e publicado em Diário da República no mesmo dia.
Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.
