Uma lista única presidida por Paulo Lona candidata-se hoje às eleições para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), prometendo defender estes magistrados “contra qualquer ingerência, externa ou interna, que os comprometa ou tente condicionar”.
Tendo como lema “Independência, União e Combatividade”, o procurador Paulo Lona, atual secretário-geral do SMMP, concorre à sucessão do ainda presidente, Adão Carvalho, que não se recandidatou. Para assumir as funções de secretário-geral, a lista indicou o procurador Carlos Teixeira.
Questionado pela Lusa sobre se esta é uma lista de continuidade, Paulo Lona salientou que “integra pessoas novas e alguma renovação”, conjugando magistrados com “experiência sindical e conhecimento do funcionamento do MP e do Conselho Superior do MP (CSMP)” com pessoas mais novas na profissão, mas que trazem valor acrescido ao SMMP.
Quanto ao objetivo do SMMP estar na “linha da frente” da defesa do MP contra qualquer ingerência interna ou externa, Paulo Lona lembrou que foi a própria procuradora-geral da República, Lucília Gago, no último Congresso do SMMP a alertar para as tentativas de ataque à independência do MP.
Neste domínio, o candidato a presidente do SMMP enfatizou a importância da “autonomia interna” do MP, considerando que sem esta fica em causa a autonomia externa desta magistratura. A lista de Paulo Lona diz ainda pugnar pela dignificação da magistratura do MP, “não aceitando a sua funcionalização” e denunciando “qualquer pretensão de transformá-la num coro de meros agentes administrativos, que se limite a cumprir ordens da hierarquia, condicionando as investigações em curso”.
A lista, que apresenta a procuradora-geral adjunta Alexandra Chícharo das Neves como vogal da direção, defende ainda a criação/instalação de Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) nas comarcas de Bragança, Guarda, Castelo Branco, Beja e Portalegre, ou seja, em locais onde aquela estrutura especializada do MP ainda não existe.
A melhoria do estatuto remuneratório, a necessidade de uma verdadeira autonomia financeira do MP, a formação específica dos magistrados, o défice de quadros, a importância da especialização dos oficiais de justiça que prestam serviço nas secretarias do MP e o apelo para que as decisões proferidas pela PGR e CSMP sejam pautadas pela legalidade, transparência, independência e defesa dos magistrados são outros pontos compromissos da lista.
Existem cerca de 1.500 magistrados do MP, cerca de 90% dos quais estão sindicalizados no SMMP e que podem votar.
