Numa altura de crescente tensão entre a NATO e a Rússia, o chefe do Estado-Maior do Exército, o general Eduardo Ferrão, defende que deve ser avaliada a reintrodução do Serviço Militar Obrigatório (SMO) em Portugal. Ao Expresso, o responsável, que está no cargo há cerca de um ano, defende “uma reintrodução do SMO justifica-se ser estudada e avaliada sob várias perspetivas”.
Eduardo Ferrão considera que “a passagem pelas fileiras equivale à frequência de uma escola de cidadania” e contribui “para o desenvolvimento de uma cultura de Defesa Nacional” e de “sensibilização dos jovens”. O chefe do Estado-Maior do Exército alerta, ao mesmo tempo, para o número deficitário de efetivos a contratar (e que autorizado ainda pelo Governo cessante) e defende a equiparação dos vencimentos e suplementos dos militares a outras carreiras do Estado.
O atual número um do exército recorda que, com até 2004, quando foi eliminado o SMO, os recursos humanos nas forças armadas estavam “ajustados à realidade”. Neste momento, defende o general, o país confronta-se com uma outra realidade e com “a necessidade de recrutar e reter efetivos que garantam os níveis de prontidão e dimensão definidos”.
Recorde-se que também o Chefe de Estado Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, defendeu (num artigo publicado no Expresso) que seja equacionado o regresso do SMO ou “outra variante mais adequada”. “Poderá ser uma medida necessária não só para equilibrar o rácio despesa/resultados, mas também para gerar uma maior disponibilidade da população para a Defesa”.
No entanto, Eduardo Ferrão assume que o regresso do SMO não iria solucionar a falta de efetivos no Exército, uma vez que, reconhece, “num Exército moderno e tecnológico, exige-se que os seus militares, de todas as categorias, incluindo as praças, disponham de competências mais complexas e exigentes, quadro que não se coaduna com o recrutamento obrigatório, orientado apenas para assegurar efetivos por um período reduzido de tempo”.
Assim, Eduardo Ferrão defende que devem ser implementadas outras medidas, sobretudo “ao nível salarial, através da equiparação dos vencimentos e dos suplementos remuneratórios a outros corpos especiais do Estado, bem como ao nível do reequipamento, através do investimento na modernização dos sistemas de armas”.
