O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai criar um grupo de trabalho para definir um conjunto de propostas de combate à corrupção. O objetivo é ter, segundo avançou ao Observador o presidente deste sindicato, Paulo Lona, um documento pronto dentro de um mês, ainda antes de o Governo terminar as reuniões com os partidos com o mesmo propósito. “Queremos ter as nossas próprias propostas”, acrescentou.
Em 2021, o SMMP já tinha apresentado um conjunto de 50 propostas da área penal e este novo grupo de trabalho vai ter como base estas medidas. “Será o ponto de partida para este debate, para perceber até que ponto é que elas [as propostas de 2021] se mantêm atuais, ou não, e pensar noutras, mesmo tendo em conta o que corre atualmente”, explicou Paulo Lona.
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Tal como o Diário de Notícias avançou esta segunda-feira, o Ministério da Justiça vai, nos próximos dois meses, reunir com os vários partidos para que possam ser discutidas as propostas de cada um em relação a esta matéria. Para o Governo, segundo o novo programa apresentado na semana passada, o combate à corrupção é uma das prioridades.
“O Governo propõe-se lançar uma agenda ambiciosa, célere e idealmente consensual que conduza à adoção de um pacote de medidas que promovam integridade e transparência na governação, a responsabilidade política e o firme e decisivo combate à corrupção em todas as suas formas, com vista a fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas”, refere o Programa de Governo apresentado na semana passada. Uma das propostas do novo governo, e que será discutida nos próximos dois meses, vai no sentido de combater o lobbying através da “criação de um Registo de Transparência, uma base de dados que inclua todos os representantes de interesses legítimos que pretendam contactar entidades e decisores públicos”.
A reforma do Mecanismo Nacional Anti-Corrupção, da Entidade da Transparência e da Entidade de Contas e Financiamento Político será também outro dos objetivos em cima da mesa, além do reforço das “regras de transparência, controlo dos conflitos de interesses, incompatibilidades e de impedimentos dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos”.
