A Iniciativa Liberal enviou à nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins, uma espécie de caderno de encargos, com 10 medidas que a bancada liberal pede que sejam implementadas no curto prazo e que, sublinha, ajudariam a “mitigar alguns dos problemas mais prementes do SNS”. Entre as propostas da IL está a recuperação das Parcerias Público Privadas (PPP), o alargamento do horário de funcionamentos dos centros de saúde e introdução de uma remuneração variável no vencimento de todos os profissionais de saúde (em função do desempenho).
Numa carta endereçada a Ana Paula Martins, e partilhada pelo deputado Mário Amorim Lopes na rede social Facebook, o grupo parlamentar da IL começa por fazer um breve diagnóstico breve dos problemas do SNS em que são destacados os 1,5 milhões de portugueses que não têm, atualmente, médico de família atribuído; o atraso nas consultas de especialidades hospitalares, o que implica um “agravamento do estado de saúde dos utentes”; e a incapacidade de manter urgências e outros serviços a funcionar de forma regular.
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De seguida, os liberais apresentam dez medidas que, defendem, contribuem para a “estabilização do SNS”, naquilo que designam como “um plano de curto prazo, rapidamente acionável”. A IL começa por realçar a necessidade de “despolitizar a saúde” e colocar o doente “no centro”. Os deputados da IL frisam que a natureza jurídica do prestador de saúde (público, privado ou social) “não deve servir de arma de arremesso” e lembram que o essencial é que “sejam prestados bons cuidados de saúde”. No seguimento desta ideia, os liberais propõem que sejam utilizados critérios técnicos (e não políticos) nas nomeações para os Conselhos de Administração das Unidades Locais de Saúde (ULS).
Ainda na área hospitalar, a IL quer ver recuperadas as PPP na área da saúde e defende que este modelo seja considerado também em obras de ampliação de hospitais e em futuras unidades hospitalares a construir, como o Hospital de Lisboa Oriental. Quanto aos hospitais EPE (geridos pelo Estado), a IL pretende modernizar a gestão, reduzindo o peso das ineficiências e criando os chamados Centros de Responsabilidade Integrada de 2ª geração.
Já na área dos cuidados de saúde primários, a bancada da IL quer acelerar a conversão de Unidades de Saúde Familiares (USF) modelo A para modelo B, iniciar a transição de todos os centros de saúde para USF e começar a implementar as USF de modelo C (geridas pelos setores privado ou social).
Os liberais pedem ao governo que comece a estudar a implementação da figura de enfermeiro de prática avançada (com um conjunto de competência alargada) — um conceito que, sublinham os deputados da IL, já existe em vários países e que permitiria aliviar a “sobrecarga” a que os médicos de família estão atualmente sujeitos.
Ainda nesta área, a Iniciativa Liberal propõe o alargamento do horário de funcionamento dos centros de saúde e abertura destas unidades aos fins de semana, o que permitiria retirar doentes não urgentes dos serviços de urgência hospitalares, frisa o partido.
Os oito deputados da IL apresentam também ao novo governo duas medidas diretamente relacionadas com os profissionais de saúde: a introdução de uma remuneração variável “com base em critérios de performance e valor em saúde no vencimento de todos os profissionais”. Uma medida que, garantem, vai melhorar a eficiência e a produtividade; e a revisão do modelo de dedicação plena, de modo a garantir que “o incremento salarial venha acompanhado de um aumento efetivo da atividade assistencial”.
