A direção-executiva do Serviço Nacional da Saúde, liderada por Fernando Araújo, demitiu-se esta terça-feira, confirmou o Observador, justificando que não pretende que a sua equipa seja um obstáculo às medidas e políticas que a nova ministra considere necessárias.
No comunicado pode ler-se que “esta difícil decisão permitirá que a nova tutela possa executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual DE-SNS possa ser considerada um obstáculo à sua concretização”.
Referindo que o pedido de demissão surge em respeito pelo “princípio da lealdade institucional”, dá conta de que a decisão acontece depois da reunião com o a nova equipa do Ministério da Saúde: “Na primeira, e única reunião tida com a tutela, foi transmitido pela DE-SNS a abertura para a continuidade de funções, no sentido de ser terminada a reforma em curso, mas, naturalmente, estávamos ao dispor da nova equipa governativa, se ela entendesse mudar as políticas e os rostos do sistema. Clarificamos que não pretendíamos indemnizações legais. Cada elemento da equipa tem uma vida profissional anterior, quatro de nós no SNS, um no Ministério das Finanças e outro em atividade privada, e que não pretendíamos onerar em qualquer circunstância o bem público.”
Segundo apurou o Observador junto de fonte do Ministério da Saúde, na reunião, que ocorreu a 10 de abril, a ministra da Saúde transmitiu ao diretor-executivo do SNS as linhas gerais da política do novo governo para o setor (diferentes das do governo anterior) e terá referido a Fernando Araújo a intenção de conhecer o estado das mudanças em curso iniciadas pela DE-SNS, o que veio a acontecer dias depois (quando a tutela pediu àquela entidade um relatório sobre o tema).
Durante o curto encontro, Ana Paula Martins não transmitiu a Fernando Araújo a intenção de o demitir. O entendimento do Ministério da Saúde é que a decisão agora tomada por Fernando Araújo é uma escolha do próprio e não foi forçada pela tutela.
O comunicado da Direção Executiva, em que Fernando Araújo e a restante equipa apresentam a demissão, foi enviado às redações pelas 19 horas, quando Ana Paula Martins se encontrava numa reunião dos ministros da Saúde da União Europeia, em Bruxelas.
Quanto à data a partir da qual terá efeito o pedido de demissão, o comunicado da Direção Executiva, ainda liderada por Fernando Araújo, refere: “Solicitaremos que a data de produção de efeitos da demissão seja o dia seguinte a apresentarmos o relatório da atividade exigido pela Tutela, do qual tivemos conhecimento por email, na mesma altura que foi divulgado na comunicação social”. O diretor-executivo do SNS deixa, assim, uma crítica à atuação da tutela que, segundo Fernando Araújo, não informou previamente a DE-SNS sobre o pedido do relatório com as mudanças em curso, preferindo antes enviar o pedido à DE-SNS ao mesmo tempo que remetia à comunicação social uma nota em que dava conta da solicitação.
Fernando Araújo garante, no entanto, que vai entregar o relatório pedido pela tutela antes de sair. “Não nos furtamos a apresentar o documento solicitado, que já começamos a elaborar, até porque pensamos que se trata não apenas de uma responsabilidade, como de um dever, expor os resultados do trabalho efetuado, para que possa ser escrutinado, algo salutar na vida pública”, refere o médico e gestor.
Deixando uma palavra aos profissionais de saúde, “ao XXIII Governo de Portugal” e ao Presidente da República pelo apoio, Fernando Araújo — ainda que reconheça que a equipa não fez tudo o que fora planeado — salienta que “os primeiros sinais são bastante positivos e mais favoráveis do que as previsões”.
“Exerci estas funções com imensa honra e um sentimento de dever público, e irei agora, de forma tranquila, voltar à atividade assistencial, de docente e de investigação, como médico do SNS e professor universitário”, refere Araújo, acrescentando que “como utente e profissional do SNS, [deseja] as maiores felicidades à equipa governativa e à futura
DE-SNS.”
