O Senado do Arizona, nos Estados Unidos da América (EUA), aprovou esta quarta-feira a revogação da lei antiaborto de 1864, que tinha sido reinstituída pelo Supremo Tribunal do Arizona no início de abril. A legislação em causa proíbe a criminaliza quase todas as interrupções da gravidez, com exceção para os casos em que o procedimento é absolutamente necessário para salvar a vida da mãe.
A aprovação da revogação, por 16 votos a favor versus 14 contra, com dois senadores republicanos a juntarem-se aos democratas, deixa a decisão final nas mãos da governadora Katie Hobbs, uma democrata que criticou anteriormente a tentativa de restaurar a lei criada no século XIX.
No X, antigo Twitter, a governadora já confirmou que irá confirmar a decisão do órgão estadual norte-americano. “Hoje, o Senado fez finalmente o que estava correto e respondeu aos meus apelos para revogar a proibição do aborto de 1864”, escreveu.
Today, the Senate finally did the right thing and answered my calls to repeal the 1864 abortion ban.
I’m going to sign it into law.
And we are going to get rid of this awful ban once and for all.
— Katie Hobbs (@katiehobbs) May 1, 2024
Segundo o The Washington Post, quando Hobbs assinar o projeto de lei, passará a estar em vigor um estatuto, de 2022, que considera legal interromper uma gravidez até as 15 semanas. Esta deverá tornar-se a lei de aborto vigente no Arizona. Uma sondagem realizada em outubro, citada pelo jornal norte-americano, revelou que 59% dos eleitores registados no Arizona consideram que o aborto deve ser maioritariamente ou sempre legal.
Os republicanos que detêm maiorias estreitas têm enfrentado uma pressão crescente para revogar a proibição quase total, com alguns republicanos – incluindo o ex-presidente Donald Trump e o candidato ao Senado dos EUA Kari Lake – a afirmar que a decisão do tribunal que permite a proibição quase total do aborto entrar em vigor foi longe demais. A proibição de 15 semanas estabelecida em 2022 foi sugerida como um meio-termo por alguns membros do partido.
