O governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) assegurou esta terça-feira que está a realizar a “maior redução” da taxa de abandono escolar precoce “de que há memória”, enquanto a oposição denunciou os “anos perdidos” na educação devido à ação do executivo.
“Estamos a fazer a maior redução que há memória e que há registo nos Açores, de 2016 a 2020 nunca alteraram nada. O continente e a Madeira sempre a reduzir [a taxa de abandono escolar precoce] e os Açores sempre nos mesmos índices. Nós já diminuímos cinco pontos percentuais”, afirmou a secretária da Educação, Cultura e Desporto, durante a discussão do Plano e Orçamento no plenário da Assembleia Legislativa Regional, na Horta.
Sofia Ribeiro respondia especificamente ao deputado do BE António Lima, que considerou a meta de reduzir para 15% o abandono escolar precoce até 2030 (prevista na Estratégia para Educação 2030) como “muitíssima fraca”
Para o deputado bloquista, aquele objetivo representa um ritmo de redução que “não resolve nenhum problema”.
A taxa de abandono escolar precoce nos Açores foi de 21,7% em 2023, segundo dados divulgados em fevereiro.
Também a deputada do PS Inês Sá lembrou que os Açores têm “um dos mais baixos níveis de escolarização” do país, “associado a uma das mais elevadas taxas de abandono precoce”.
A socialista condenou a ausência de “estratégia e caminho” para a educação, criticando o “abandono total” do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar — ProSucesso, criado pelo Governo Regional do PS.
“Os três anos perdidos são exclusivamente da responsabilidade do presente, não do passado e muito menos, do futuro”, salientou.
Antes, numa intervenção na tribuna do parlamento, a secretária regional destacou que a maior fatia do Orçamento para a Educação está destinada à ação social escolar, cerca de 16 milhões de euros.
Na cultura, Sofia Ribeiro prometeu que a revisão em curso do regime de apoio aos agentes culturais “irá agilizar e garantir maior transparência aos apoios concedidos aos agentes culturais”.
No debate, a deputada do PSD Délia Melo enalteceu o “aumento significativo do apoio social escolar”, que permite “aliviar a pressão financeira para famílias com menos rendimentos”.
A social-democrata acusou ainda a parlamentar do PS Inês Sá de querer “apagar da memória coletiva os responsáveis pelo estado de degradação da educação”, referindo-se aos anteriores executivos regionais socialistas.
A deputada do Chega Olivéria Santos mostrou “preocupação” com a desmaterialização dos manuais escolares, alertando para a “dependência da tecnologia” nos mais jovens.
A líder parlamentar do CDS-PP, Catarina Cabeceiras, elogiou os “passos seguros” do Governo Regional na contratação de recursos na área da educação inclusiva, levando Sofia Ribeiro a revelar que os Açores têm o “melhor rácio do país” relativamente ao número de psicólogos nas escolas.
Pedro Neves, do PAN, lembrou que o seu partido apresentou na anterior legislatura uma proposta (que acabou chumbada) para criar incentivos pecuniários para a fixação de docentes.
O parlamento açoriano iniciou esta terça-feira o debate das propostas de Plano e Orçamento Regional 2024, sem a ameaça do chumbo do documento apresentado pelo executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, mas com o sentido de voto do PS ainda “em aberto”.
A proposta de Orçamento, que define as linhas estratégicas do executivo de coligação para este ano, contempla um valor de 2.045,5 milhões de euros, semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões).
