Os vereadores socialistas na Câmara Municipal de Lisboa (CML) exigem uma auditoria independente a todos os atos praticados por Luísa Aparício enquanto diretora responsável pelo licenciamento urbanístico na autarquia da capital. O pedido surge depois de o nome da engenheira ter surgido, esta segunda-feira, na lista de 16 arguidos constituídos no âmbito da operação Babel. Vários autarcas, diretores técnicos e empresários estão acusados de dezenas de crimes económicos e da obtenção de vantagens económicas no valor de 40 milhões de euros.
Luísa Aparício foi diretora no município de Gaia entre junho de 2015 e outubro de 2022. Atualmente é diretora do departamento de licenciamento urbanístico da Câmara de Lisboa. Como avançou o Público, foi, agora, acusada de corrupção e prevaricação no âmbito da Operação Babel
Em comunicado, o PS Lisboa requer ainda conhecer os “critérios subjacentes ao processo de promoção interna da dirigente, ao fim de apenas oito meses na Câmara Municipal de Lisboa”, bem como o “parecer que o Departamento de Transparência e Combate à Corrupção disponibilizou ao Presidente da Câmara, Carlos Moedas, para suportar a sua nomeação”.
Os socialistas questionam ainda a manutenção da diretora responsável pelo licenciamento urbanístico, “quando a CML sabe há semanas que tem uma acusação judicial precisamente a propósito de um licenciamento”. “Suscita perplexidade e incompreensão”, acrescentam, notando que a engenheira “supervisiona e autoriza investimentos anuais superiores a mil milhões de euros” na área.
O PS entende ser necessária “uma rápida e resoluta intervenção da autarquia”. Se Carlos Moedas não apresentar as condições para que a auditoria seja realizada nos próximos dias, os vereadores do PS entregarão uma proposta nesse sentido para ser votada na próxima reunião do executivo. O Observador questionou a Câmara de Lisboa sobre o novo estatuto judicial da diretora na autarquia, bem como sobre as condições que Luísa Aparício tem para se manter no cargo, mas até ao momento não obteve resposta.
MP diz que arguidos obtiveram vantagens económicas de quase 40 milhões no âmbito da operação Babel
Entre os arguidos do Babel está o antigo vice presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia Patrocínio Azevedo, o empresário Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera.
Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, com quase mil páginas, e a que a agência Lusa teve esta segunda-feira acesso, estão também acusados neste processo o advogado João Lopes e 11 sociedades, a maioria pertencente ao Grupo Fortera, com capitais israelitas e ligado aos negócios e à promoção imobiliária.
