A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou esta quarta-feira que está a estudar mudanças na liderança do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e considerou fundamental refundar este organismo.

“Se há algo que precisa de ser refundado é o INEM. É uma dimensão absolutamente fundamental na capacidade de resposta na saúde”, afirmou a governante, que está esta quarta-feira a ser ouvida na comissão parlamentar de Saúde.

A ministra disse que já se reuniu diversas vezes com o presidente do instituto, Luís Meira, acrescentando que a possibilidade de mudanças na direção “não é contra ninguém, mas a favor do INEM”.

Ouvido na terça-feira na comissão parlamentar de Saúde, Luís Meira disse não estar “agarrado ao lugar” e que, se a ministra da Saúde entendesse demiti-lo, deixaria as funções “sem qualquer problema”.

O responsável admitiu que a degradação do serviço “é inegável” e defendeu a necessidade de um reforço orçamental para o INEM, alegando que as verbas para o instituto têm representado apenas 1% dos gastos em saúde.

Na sessão desta quarta-feira, a ministra foi ainda questionada sobre a auditoria financeira e administrativa ao INEM pedida pelo Governo e explicou que pretende “perceber exatamente” vários processos, nomeadamente a contratação de helicópteros e ambulâncias e ajustes diretos no instituto.

Ana Paula Martins anunciou ainda que pretende abrir concurso para contratar 200 técnicos de emergência pré-hospitalar para o INEM, na sequência de um pedido apresentado em maio pelo instituto, faltando um parecer da Direção-Geral da Administração Pública.

Segundo dados do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), a taxa de contratação dos últimos dois concursos é de 25%.

Na audição de terça-feira no parlamento, o presidente do INEM considerou que estes técnicos são o grupo profissional com maior carência, com um “défice evidente” de cerca de 400, mas que também se verifica nos médicos.

Luís Meira tinha sido reconduzido no cargo em agosto do ano passado para um novo mandato de cinco anos pelo então ministro da Saúde, uma decisão que mereceu a contestação das associações de técnicos de emergência médica e de agentes de proteção civil, que têm pedido uma comissão parlamentar de inquérito ao serviço de socorro prestado pelo instituto.