O Governo de Moçambique pretende escalonar os horários de trabalho de Maputo, atrasando em uma hora a abertura dos grandes supermercados e comércio retalhista, bem como da função pública, para retirar 55 mil passageiros da estrada.
De acordo com a proposta do Ministério dos Transportes e Comunicações, através da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, que está a ser apresentada a várias organizações, “diariamente são feitas cerca de 850 mil viagens” na capital, “das quais 355 mil no transporte público e as restantes em veículos particulares”.
“A cidade de Maputo, a capital política e económica do país, regista uma grande atração de viagens, em virtude de estarem concentradas um variado conjunto de instituições, serviços e atividades que atraem e geram um elevado número de passageiros e de viaturas particulares, produzindo picos nas horas de ponta que criam os congestionamentos, acidentes, poluição e elevada demora no tempo de viagem e de espera dos transportes públicos”, refere a proposta, a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira.
“Temos cerca de 400 autocarros, 15 veículos mistos e cerca de 3.000 “minibus” que prestam serviço de transporte público. De um modo geral, as atividades iniciam no intervalo das 7h30 às 08h00, o que cria uma grande pressão sobre o transporte público. Os picos da manhã e de tarde são acentuados e o tempo de espera pelo transporte é significativo”, reconhece o documento.
Em concreto, a proposta de horário escalonado prevê a abertura dos grandes supermercados às 09h00, uma hora depois do atual, o mesmo acontecendo no comércio retalhista. Na função pública, a proposta passa por atrasar uma hora o início do serviço na capital, das 07h30 para 08h30, com o encerramento também uma hora mais tarde, às 16h30.
A medida, acrescenta o documento, permitiria a “redução do período de pico, em especial o pico da manhã”, bem como da sobrelotação dos meios de transporte e dos “congestionamentos, stress e acidentes”, além de aumentar a “velocidade comercial na rede”, com “impacto na redução dos custos operacionais”, diminuindo o tempo de espera por transporte público nas horas de pico e aliviando a “concentração de passageiros nas paragens e terminais”.
“O escalonamento dos horários de trabalho poderá provocar um decréscimo de passageiros no período da manhã na ordem das 55 mil pessoas em apenas uma hora de diferença”, aponta.
A proposta acrescenta que o tempo médio de deslocação por viagem dentro da área metropolitana de Maputo aumentou 21,1 minutos em dez anos, em transporte privado, para 64,4 minutos em 2022, enquanto o do transporte público aumentou 8,4 minutos, para 74,5 minutos.
De acordo com a matriz atualizada de origem e destino de 2022, “o número de veículos que entram em Maputo mais do que duplicou e o número de pessoas que se deslocam dos municípios vizinhos aumentou de 350 para 600 mil pessoas. O pico do fluxo ocorre no período das 05h00 às 09h00 e das 15h00 às 19h00”, lê-se ainda.
O documento acrescenta que funcionam na cidade de Maputo 121 escolas secundárias e universidades, que “representam um universo de cerca de 210 mil estudantes”, além de “cerca de 17.250 outras entidades”, como bancos, unidades de saúde, supermercados, comércio grossista e retalhista, mercados municipais, seguradoras e ministérios, “que atraem e geram milhares de viagens diariamente”.
A proposta assume que o escalonamento terá de “atender à Lei do Trabalho em vigor e o respetivo horário de trabalho” e destaca que, das 20 instituições auscultadas, 17 deram parecer positivo.
O documento final ainda terá de ser levado ao conselho consultivo do Ministério do Trabalho “para decisão final”, seguindo depois para o Conselho de Ministros, que deverá “apurar outros dispositivos legais para sua efetiva aprovação em decreto”.
