O Governo Regional da Madeira vai retirar a proposta de Programa que estava a ser discutida na Assembleia Legislativa, anunciou esta quarta-feira o presidente do executivo, Miguel Albuquerque (PSD), indicando que não teria condições para ser aprovada na quinta-feira.
Numa declaração aos jornalistas na Quinta Vigia, no Funchal, o presidente do governo madeirense salientou que o processo negocial com as várias forças políticas prossegue e que apresentará um novo Programa do Governo “nos próximos dias”, assegurando que existem “todas as condições” para que seja aprovado.
“Constatámos que neste momento não havia condições para a aprovação do programa de Governo”, disse à imprensa. “Neste momento será retirado, depois vamos dar sequência às rondas negociais que estão em curso, e depois teremos todas as condições, com ponderação e com calma, para fazer essa apresentação”, continuou. “Temos 30 dias para o fazer a contar da retirada, mas quase de certeza que acontecerá antes”, garantiu Albuquerque.
O Programa do Governo da Madeira começou a ser discutido na terça-feira, sendo que a votação estava prevista para quinta-feira. O documento seria chumbado, uma vez que PS, JPP e Chega anunciaram o voto contra. Os três partidos somam um total de 24 deputados dos 47 que compõem o hemiciclo, o que equivale a uma maioria absoluta.
Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta (para a qual são necessários 24), o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.
Já depois das eleições, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.
Também após o sufrágio, o PS e o JPP (com um total de 20 mandatos) anunciaram um acordo para tentar retirar o PSD do poder, mas Ireneu Barreto entendeu que não teria viabilidade e indigitou Miguel Albuquerque.
As eleições de maio realizaram-se oito meses após as legislativas madeirenses de 24 de setembro de 2023, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Miguel Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção.
