O Governo moçambicano admite que o serviço da dívida representa uma “fonte de pressão” das contas públicas, mas prevê reduzir o stock em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para quase metade até 2027.
“Prevê-se uma tendência de redução do stock da dívida pública para os próximos três anos em relação ao PIB, combinada com um saldo primário positivo, que continuará a fortalecer a posição financeira do país. Esta tendência reflete a política e a estratégia fiscal de médio prazo, que busca persistentemente superavits primários”, lê-se no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) até 2027.
De acordo com o documento, aprovado este mês em conselho de ministros e ao qual a agência Lusa teve acesso, o Governo admite que “apesar da tendência positiva de fortalecimento da posição fiscal do país”, o serviço da dívida e das operações financeiras “continua a ser uma fonte de pressão em 2024”.
“Prevê-se que permaneçam em níveis de pico até 2026”, aponta, admitindo que 60% dos gastos “serão destinados à dívida interna e 40% à dívida externa”.
Em 2026, o Governo moçambicano prevê um pico nas amortizações de dívida interna e externa no valor de 82.553 milhões de meticais (1.205 milhões de euros).
“Esta pressão é influenciada sobretudo pela maturidade e consequente reembolso integral ou parcelado do principal em títulos de obrigações do tesouro entre 2024 e 2026. No entanto, prevê-se que essa pressão comece a diminuir no médio prazo, à medida que se espera uma redução na necessidade de emissão de dívida pública interna para financiar os défices de tesouraria, promovendo uma gestão mais eficiente da dívida”, lê-se.
Adicionalmente, acrescenta, o Governo “pretende priorizar” o uso de Títulos do Tesouro (OT), com prazos mais longos, em detrimento dos Bilhetes do Tesouro (BT), que são no máximo de um ano, “o que pode estender o perfil da dívida e reduzir os custos de refinanciamento”.
“Com essas medidas, espera-se uma redução significativa na proporção da dívida pública interna em relação ao PIB até 2027, fortalecendo assim a posição financeira do país”, refere o documento, reconhecendo que o serviço da dívida na componente externa “poderá manter-se estacionária até 2027, devendo registar um crescimento com o início das amortizações do Eurobond MOZAM”.
Segundo o documento, o rácio de endividamento público “registou uma melhoria em 2023, caindo para 73,8% do PIB em comparação com os 78,6,% registados em 2022”, redução que representa “um indicador positivo para a sustentabilidade fiscal do país, sugerindo que a economia está a crescer a uma taxa superior à do endividamento”.
“O que fortalece a capacidade do Governo de honrar seus compromissos de dívida no longo prazo. Este rácio é composto por 73,8% de dívida do Governo Central e 2,9% de dívida do Setor Empresarial do Estado”, refere.
Em 2027, o Governo espera reduzir o stock da dívida pública para o rácio de 47,2% do PIB.
O Cenário Fiscal de Médio Prazo foi elaborado pelo Governo com o objetivo de “traduzir os objetivos estratégicos de desenvolvimento em projeções financeiras realistas e sustentáveis”, fornecendo “uma base sólida para a tomada de decisões e a alocação eficiente de recursos”.
“Ao projetar receitas e despesas públicas para os próximos três anos, pode-se identificar desafios financeiros e oportunidades de investimento que ajudarão a orientar políticas eficazes e a alocação eficiente de recursos”.
O Governo estima, com medidas do lado da receita fiscal e do lado da despesa de funcionamento, gerar ganhos de 8.683 milhões de meticais (126,8 milhões de euros) em 2025, que sobem para 16.735 milhões de meticais (244,4 milhões de euros) no ano seguinte e para 21.617 milhões de meticais (315,6 milhões de euros) em 2027.
