O Governo quer avançar com “reformas estruturais”, incluindo no sistema fiscal e no mercado laboral, que vão permitir que a economia cresça acima de 3% a médio prazo, disse esta sexta-feira o ministro das Finanças na conferência “Portugal Capital Markets Day”.
Joaquim Miranda Sarmento traçou como objetivo do executivo aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial de Portugal, que atualmente “é próximo de 2%, um dos mais baixos entre a União Europeia no nosso nível de desenvolvimento”, para 3%.
Esperamos que economia consiga crescer acima de 3% a médio prazo, o que vai permitir aumentar investimentos e criar mais empregos e manter finanças públicas saudáveis“, defendeu o ministro, em Lisboa, num discurso que tinha como tema “Como é que a Política Económica vai apoiar o Investimento Estrangeiro?”.
Para alcançar este objetivo, o ministro enumerou um conjunto de reformas que o Governo quer encetar, começando por “reformar o sistema de impostos: tem litigação que demora muito tempo e tem níveis altos de taxação em IRS e IRC”.
“Pretendemos simplificar o sistema fiscal para dar mais recursos para as empresas ao baixar IRC para 15%, e dar mais recursos às famílias ao baixar o IRS e também queremos melhorar a justiça fiscal“, disse.
Além disso, o executivo de Luís Montenegro espera também “fazer algumas reformas no mercado laboral”, que o ministro caracteriza como “muito rígido, com altos níveis de insegurança para os que estão a entrar no mercado”.
Miranda Sarmento destacou também algumas mudanças para apoiar as empresas, nomeadamente para aumentar a capitalização, abordar o problema da escala e aumentar a internacionalização das empresas, através de “incentivos para exportarem mais e investir no estrangeiro”.
Para o ministro, estas “reformas estruturais vão permitir criar melhores oportunidades para ter melhores salários e empregos e manter finanças públicas equilibradas”.
Quanto à possibilidade de atingir um saldo orçamental equilibrado face às medidas que estão a ser aprovadas no Parlamento, o ministro, à margem da conferência, salientou que “é fundamental para o país manter o equilíbrio orçamental”, acrescentando que “isso é responsabilidade, dada a conjuntura política, não apenas do Governo mas também do que é aprovado no parlamento”.
