O presidente do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, indicou este sábado que o partido ainda não decidiu o sentido de voto em relação ao Orçamento Regional para 2024, embora considere que fica fica “aquém das necessidades” e apresenta “prioridades invertidas”.
“O Partido Socialista ainda não decidiu qual o sentido de voto para este Orçamento. Nós estamos num momento, com toda a responsabilidade, em análise, reflexão e avaliação. Vamos apresentar as nossas propostas e vamos decidir qual o sentido de voto”, declarou.
Paulo Cafôfo falava aos jornalistas, no Funchal, antes de participar no primeiro encontro de um ciclo de debates e ideais designado de “Repensar a Madeira”, organizado pelo PS, que hoje tem como tema o Orçamento Regional.
No entender do presidente do PS/Madeira, o Orçamento para 2024 fica “aquém das necessidades” da população e apresenta “prioridades invertidas”, com medidas que não resolvem os problemas da população “por única e exclusiva culpa do Partido Social-Democrata”.
“Se há problemas que, ano após ano, Orçamento após Orçamento, são falados, por não serem resolvidos, significa isto que as prioridades não estão corretas e não estamos a resolver os problemas com as medidas certas”, reforçou.
Paulo Cafôfo realçou que no debate de hoje serão discutidos “problemas muito importantes” nas áreas da saúde, habitação, educação, realçando também a importância de aumentar os rendimentos e cortar em despesas “supérfluas”.
O dirigente socialista defendeu que é “preciso estabelecer prioridades com medidas corretas, mas também cortar onde é necessário cortar para o dinheiro não faltar onde é mais preciso”.
Para Cafôfo, esses cortes podiam ocorrer, “por exemplo, nas parcerias público-privadas rodoviárias, sociedades de desenvolvimento, cargos de empresas publicas regionais e gabinetes do Governo Regional”.
“Neste momento, este Orçamento está aquém das necessidades e, por isso, o Partido Socialista vai dar o seu contributo, com total responsabilidade porque nós não somos um partido de protesto. Nós somos um partido que quer construir”, sublinhou.
As propostas de Orçamento da Madeira para 2024, no valor de 2.195 milhões de euros, e do Plano de Investimentos, orçamentado em 878 milhões, vão ser debatidas no parlamento regional entre 17 e 19 de julho, dia em que serão votadas.
Em janeiro, após as eleições regionais de setembro, o Governo Regional chegou a apresentar uma proposta de Orçamento para 2024. Contudo, antes da discussão do documento, que estava agendada para o início de fevereiro, na sequência de uma investigação judicial relacionada com indícios de corrupção, o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido.
Dias depois, Miguel Albuquerque demitiu-se e o Orçamento para este ano não chegou a ser discutido e votado.
Para resolver a crise política foram realizadas eleições regionais antecipadas em 26 de maio, ficando a assembleia constituída por 19 deputados do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP, um da IL e um do PAN. O único acordo parlamentar do PSD foi com o CDS-PP, insuficiente, ainda assim, para conseguir a maioria absoluta.
Na semana passada, o parlamento madeirense aprovou o Programa do XV Governo Regional, com 22 votos favoráveis do PSD, do CDS-PP e do PAN, 21 votos contra do PS, do JPP e de uma deputada do Chega, e quatro abstenções do Chega e da IL.
