A Autoridade Tributária já emitiu, até 1 de agosto, 74.917 transferências do chamado prémio salarial de valorização das qualificações (a devolução das propinas), no valor total de 68,8 milhões de euros. Estes dados não são os finais, estando a AT ainda a avaliar pedidos.
Segundo dados avançados ao Observador pelo Ministério das Finanças, até 31 de julho, a Autoridade Tributária processou 91.585 pedidos, tendo dado como certos 79.578. Os restantes pedidos não foram validados dado que não cumpriam com algum dos requisitos, como o limite máximo de idade (35 anos), a residência em território português ou não declararem rendimentos de Categoria A ou B.
Além disso, dos 79 mil pedidos validados, 4.661 não tinham IBAN válido. Ou seja, até ao dia 1 de agosto tinham sido emitidas 74.917 transferências, no valor total de 68.808.735 euros (68,8 milhões de euros). O Ministério diz que quem tem o IBAN inválido pode corrigi-lo no Portal das Finanças para se proceder ao pagamento.
Estes números não são ainda finais. Na terça-feira, o Ministério da Educação avançou ao Observador que já tinha validado 96 mil pedidos, mas até àquela data só tinha feito chegar à AT (para nova triagem) 91 mil pedidos, prevendo que nos dias seguintes iria enviar os restantes. São estes restantes que ainda aguardam o “ok” das Finanças, que têm de validar critérios como a idade, a situação fiscal, se trabalham e vivem em Portugal. Essa avaliação deve ocorrer nos próximos dias.
De qualquer das formas, estes dados são inferiores ao que era esperado. No Orçamento do Estado para 2024, feito pelo anterior governo (que criou a medida), previa-se que o prémio pudesse abranger 250 mil estudantes do ensino superior e custar, em 2024, 215 milhões de euros.
O prémio salarial atribui aos beneficiários 697 euros por cada ano de licenciatura e 1.500 euros por ano de mestrado. Os jovens puderam fazer o pedido no portal ePortugal até ao final de maio deste ano.
