Os serviços de fiscalização da Câmara do Funchal, na Madeira, estiveram esta terça-feira no centro histórico da cidade a retirar equipamentos e mobiliário urbano que estavam a ocupar indevidamente áreas públicas, revelou o município.
Em comunicado, a Câmara Municipal indica que esta ação de fiscalização, que decorreu na Rua de Santa Maria Maior, aconteceu depois de os comerciantes terem sido notificados para “regularizarem as suas situações no que concerne à ocupação do espaço público”.
A autarquia refere que, antes desta intervenção, efetuou também um conjunto de “ações de sensibilização” junto dos comerciantes.
Citado na nota, o vereador do Urbanismo e Ordenamento do Território, João Rodrigues, realça que “quando houve a intervenção de requalificação daquela artéria e de outras na histórica Zona Velha, o corredor central da Rua de Santa Maria Maior foi feito com um pavimento distinto de modo a ser um corredor livre, em particular para as pessoas de mobilidade reduzida” e de modo a atender a questões de segurança.
Além das mesas das esplanadas, “também há regras de tamanho (altura e largura) para os menus que são colocados na rua, o mesmo acontecendo para os guarda-sóis”, lembra a autarquia.
Depois da ação desta terça-feira, os serviços de fiscalização municipal vão deslocar-se a outros locais, nomeadamente Rua da Carreira, Largo dos Varadouros, Rua dos Tanoeiros e Ponta da Cruz, adianta a Câmara do Funchal na mesma nota.
O vereador João Rodrigues considera ainda que a autarquia “não está a criar dificuldades a ninguém, mas apenas a agir no cumprimento da lei, com particular atenção nas questões de mobilidade e segurança, isto depois do período da pandemia em que houve uma situação de excecionalidade”.
