O PCP reclamou esta quinta-feira ao Governo medidas imediatas e excecionais para o Douro como a limitação de importações de vinho a granel e a fixação de um preço de referência para a pipa de vinho do Porto.

As direções das organizações regionais de Bragança, Guarda, Vila Real e Viseu do Partido Comunista Português fizeram uma conferência de imprensa, em frente à sede da Casa do Douro, no Peso da Régua, para chamar a atenção para a “necessidade de medidas urgentes para apoio à pequena e média viticultura duriense”.

Com o início da vindima confirma-se a gravidade da situação. São muitos os viticultores que estão a ser confrontados com situações em que não sabem o valor que vão receber pelas suas uvas e muitos deles não sabem se vão ter a quem vender”, afirmou o dirigente comunista Gonçalo Oliveira.

No Douro vive-se alguma agitação social, porque invocando quebras nas vendas e stocks cheios, operadores não estão a comprar uvas ou estão a propor preços reduzidos.

E, segundo Gonçalo Oliveira, as medidas anunciadas pelo Governo até agora “não resolvem o problema de fundo”.

“Desde logo, a destilação de crise comprova-se que não consegue fazer face ao impacto que teve a decisão de cortar novamente a quantidade de mosto a transformar em vinho do Porto”, disse, referindo-se ao benefício que sofreu um decréscimo de 26.000 pipas em dois anos.

Dos 15 milhões de euros da Comissão Europeia destinados à destilação de crise, o Douro é a região que recebe a maior fatia, com 4,5 milhões de euros.

Ao valor destinado ao Douro acrescem mais 3,5 milhões de euros, com origem nos saldos de receitas próprias do orçamento do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), o que permite um pagamento adicional, só nesta região, de 33 cêntimos por litro, num montante total de apoio 75 cêntimos euros por litro.

O PCP critica precisamente este “desvio de verbas” do IVDP que deveriam ser destinadas “à tão necessária promoção do vinho do Porto e diversificação de mercado”.

“Na prática, o que resulta é pôr os próprios viticultores a pagar esta medida de destilação de emergência”, frisou.

O PCP reclama a adoção de medidas imediatas excecionais para dar resposta “à situação excecional” vivida no Douro, designadamente que seja fixado um preço de referência para a pipa de vinho do Porto, que dê resposta ao aumento dos custos de produção, e ainda o controlo e a limitação de importação de vinhos a granel.

Segundo dados do PCP, Portugal “é o quinto maior importador de vinho a granel do mundo”.

Os comunistas querem ainda que o Governo autorize um benefício de, pelo menos, o valor do ano passado, assegurando a aquisição pelo IVDP da quantidade necessária para o assegurar, e reclamam um apoio de emergência aos pequenos e médicos viticultores.

Para a vindima 2024, o conselho inter-profissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) fixou o benefício nas 90.000 pipas (550 litros). Em 2023 o benefício foi de 104.000 pipas.

Defendem que sejam atribuídos à Casa do Douro competências e poderes regulatórios e que o Governo intervenha, no quadro da União Europeia, para parar de imediato o processo de liberalização do plantio de vinha.

Outras medidas reivindicadas são a garantia de que as aguardentes para o vinho do Porto sejam provenientes da região e que o programa VITIS apoie somente candidaturas de pequenos e médios produtores destinadas a restruturação ou substituição de vinhas.

Também presente na conferência de imprensa, Manuel Alípio, emigrante em França e com vinha em Vila Marim, Mesão Frio, revelou-se desiludido porque os custos de produção aumentaram, mas os preços dos vinhos desceram, inclusive o benefício, que é uma das principais fontes de rendimento dos viticultores durienses.

O dinheiro que a gente recebe não dá, é preciso repor dinheiro do meu bolso”, salientou, admitindo um dia “arrancar tudo e plantar eucaliptos”.

Porque a pequena vinha em Vinhós, Régua, não dá rendimento para as despesas, também Margarida Correia decidiu entregar o granjeio e a produção a outro produtor.