A ministra da Justiça só tomará uma posição sobre a fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, Alcoentre, quando “tiver na sua posse toda a informação que pediu”. Ao Observador, o ministério de Rita Júdice sublinha que espera receber essa informação “em breve” — sem especificar que dados foram pedidos e a que instituições em concreto — e admite que, nesse momento, poderá tomar “decisões” sobre o caso.
Fuga de Vale de Judeus demorou 40 minutos a ser detetada. PJ alerta que evadidos são “perigosos”
Mais de 33 horas depois de os cinco homens que estavam a cumprir penas de até 25 anos terem fugido de Vale de Judeus, o Ministério da Justiça ainda não abordou publicamente o caso. Este domingo, numa conferência de imprensa do Sistema de Segurança Interna, o Diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais recusou terminantemente apresentar a sua demissão na sequência de uma das maiores fugas daquela prisão de segurança máxima de Alcoentre.
Não é a minha maneira de ser, nem de estar, assumir que à primeira contrariedade iria desistir”, disse Rui Abrunhosa Gonçalves, que ainda acrescentou: “Eu não desisto facilmente.”
Na mesma conferência de imprensa, o responsável dos serviços prisionais explicou que as instalações da prisão até chegaram a ter uma rede eletrificada em volta de todo o perímetro, mas que a mesma deixou de ser usada porque “a luz da prisão ia abaixo” quando era ligada.
Em relação a outro dos pontos com que foi confrontado — a eventual falta de efetivos suficientes para garantir todas as condições de segurança na prisão e a relação desse efetivo com a incapacidade de detetar atempadamente a fuga dos cinco reclusos —, Rui Abrunhosa Gonçalves desvalorizou a questão. “Não é por causa desta fuga que eu preciso de mais guardas”, disse, depois de admitir ter falhado “qualquer coisa no âmbito da segurança” que permitiu aos cinco reclusos escapar ao controlo e vigilância dos guardas prisionais. “Eu preciso de mais guardas e acredito que é uma questão que vai ser resolvida, mas não devido à fuga.”
Ministra promete “conclusões e decisões” para “breve”
Questionada sobre a fuga de Vale de Judeus, e em concreto sobre eventuais mudanças na liderança dos serviços prisionais, o ministério de Rita Júdice põe o ênfase na “investigação e no inquérito em curso”. Mas deixa a porta aberta a eventuais consequências.
Na resposta que enviou ao Observador, fonte oficial do Ministério da Justiça refere que a ministra “vai falar assim que tiver na sua posse toda a informação que pediu”, sublinhando que a expectativa da ministra é a de que esses dados — eventualmente, sobre as condições em que estava a ser garantida a segurança e vigilância da prisão — sejam disponibilizados “brevemente”. O ministério refere ainda que, “quando tiver todos os elementos” solicitados na sua posse, Rita Júdice “tornará públicas as suas conclusões e decisões”.
Entretanto, já este domingo, o Presidente da República recusou-se a “criar alarme” ou “alarido na opinião pública” sobre os reclusos — considerados “perigosos” pelas autoridades — de Vale de Judeus, “para não dificultar as investigações”. Marcelo defendeu ser preciso “dar algum tempo” à investigação, sob risco de “facilitar que se encontrem em fuga”.
Também o líder da Iniciativa Liberal — que defendeu a saída imediata do atual responsável pelos serviços prisionais — falou sobre o caso, para anunciar o pedido de uma audição urgente não apenas à atual ministra da Justiça mas, também, às suas antecessoras. “Consideramos que, nesta altura, é necessário esclarecimentos adicionais e, por isso, vamos entrar, de imediato, com um requerimento para chamar ao Parlamento, com caráter de urgência, desde logo a ministra da Justiça”, disse Rui Rocha.
Além de Rita Júdice, a Iniciativa Liberal quer ouvir Catarina Sarmento e Castro e Francisca Van Dunem (ex-ministras da Justiça) e, ainda, o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, os presidentes do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional e do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional. “São as pessoas e as entidades que, nesta altura, podem contribuir para um esclarecimento do que se passou. Porque uma coisa é certa: algo falhou. E estamos a falar de matéria de segurança que preocupa, obviamente, os portugueses”, acrescentou o presidente da Iniciativa Liberal.
O atual diretor dos serviços prisionais chegou ao cargo há dois anos, no início de agosto de 2022. Investigador e psicólogo forense, Rui Abrunhosa Gonçalves foi convidado para o cargo de Diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais sucedendo a Rómulo Mateus, depois de o antigo responsável (em funções desde 2019) ter visto um pedido de renovação da nomeação ser rejeitado pelo Conselho Superior do Ministério Público.
