Rita Júdice anunciou quatro medidas na sequência da fuga dos cinco reclusos de Vale de Judeus, no último sábado. Começou por avançar com duas demissões — a do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Rui Abrunhosa Gonçalves, que será substituído pela até aqui subdiretora-Geral, Isabel Leitão; mas também a do subdiretor Geral com o pelouro dos Estabelecimentos Prisionais (EP), Pedro Veiga Santos. Seguiram-se duas auditorias — uma a todas as 49 prisões do país, cujos resultados vão demorar mais de três meses a chegar (até ao fim do ano); e uma outra, ao nível da “gestão”, a todo o sistema prisional, para avaliar a organização e necessidade de recursos (que será bastante mais demorada). E, por fim, garantiu a continuidade das negociações com os sindicatos dos guardas prisionais, para chegar a acordo sobre o modelo de desempenho, depois de terem acertado os suplementos contratuais.
Eis os anúncios da ministra Rita Júdice:
Aceitei o pedido de demissão apresentado pelo senhor Diretor-Geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e pelo Subdiretor Geral com o pelouro dos Estabelecimentos Prisionais (EP). Assumirá funções, em regime de substituição, a dra. Isabel Leitão, até aqui subdiretora Geral da DGRSP.
Mandatei a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça para dar início urgente a uma auditoria aos sistemas de segurança de todos os 49 estabelecimentos prisionais do país. Temos de ter confiança nos equipamentos, nos sistemas de segurança e de vigilância. O senhor Inspetor-Geral compromete-se a entregar o resultado dessa auditoria até ao final do ano.
Decidi também ordenar uma “auditoria de gestão” ao sistema prisional, que avalie a organização e afetação de recursos da DGRSP e de todos os Estabelecimentos Prisionais do país. Esta auditoria, necessariamente mais demorada, vai ajudar-nos na tomada de decisões para uma melhor utilização de recursos e para efetuarmos as mudanças que se imponham. Aguardo o desfecho de outras investigações em curso e do processo de auditoria que está a ser levado a cabo pelo Serviço de Auditoria e Inspeção, da DGRSP, cujo trabalho deverá estar concluído dentro de um mês. Não hesitarei em dar impulso aos processos disciplinares ou penais que se revelem necessários.
A minha entrada neste Ministério abriu as portas aos Guardas Prisionais. Negociámos durante várias semanas o aumento do suplemento que tanto reclamavam. Estamos a rever o modelo de avaliação de desempenho, como prometido no acordo que assinámos a 10 de julho. O País espera dos Guardas Prisionais dedicação, profissionalismo e rigor no cumprimento das suas funções. Acredito que vão corresponder às nossas expectativas.
