Um dia depois de um aluno da Escola Básica da Azambuja ter atacado com uma faca seis colegas, três crianças entre os 11 e os 14 anos permanecem internadas em unidades hospitalares, todas estáveis. Em declarações ao Observador, fonte oficial do Hospital de Vila Franca de Xira informa que as duas crianças que ainda permanecem na unidade hospitalar estão a “evoluir favoravelmente” e “passaram bem a noite”. As outras duas tiveram alta na noite de terça-feira.
As quatro crianças transportadas para o hospital de referência na Azambuja tinham ferimentos ligeiros nos braços, tronco e pernas. Estavam naturalmente “assustadas” e receberam de imediato apoio psicológico, já acompanhados pelas mães quando deram entrada.
Uma das alunas feridas, a de maior gravidade, está internada no Hospital de Santa Maria, tendo sofrido ferimentos graves no tórax e na cabeça, mas sem correr perigo de vida. Fonte oficial da unidade hospitalar afirmou esta quarta-feira ao Observador que não há atualizações sobre o estado de saúde da criança internada. “Continua estável e na unidade de Pediatria”, garantiu. O sexto aluno atacado foi tratado na própria escola e não precisou de acompanhamento hospitalar.
O Hospital de Vila Franca de Xira informou, na manhã desta quarta-feira, que “dará apoio, através do respetivo Serviço de Psicologia Clínica, a todas as crianças envolvidas diretamente no ocorrido e aos seus pais/encarregados de educação, tendo-se já iniciado contactos dos profissionais com os referidos pais”.
Numa nota enviada à comunicação social refere que “após reunião tida esta manhã com a direção da Escola Básica de Azambuja está a contactar os encarregados de educação dos alunos da Escola Básica de Azambuja para avaliar da necessidade de apoio alargado a toda a Comunidade Escolar”.
Já em relação ao aluno de 12 anos que esfaqueou os colegas, as últimas informações dão conta de que está, desde a manhã desta quarta-feira, a ser sujeito a “avaliação psicológica“, disse fonte policial à Lusa.
Após ter atacado os colegas com uma faca que trouxe na mochila, regressou da hora de almoço com a arma branca e a usar um colete à prova de bala, o aluno de 12 anos foi mantido numa sala de aula e ficou à guarda de elementos da GNR que acorreram à escola até ser interrogado pela Polícia Judiciária, que também realizou perícias no local.
Se a perícia a que está a ser sujeito determinar que tem uma anomalia psíquica, o menor poderá vir a ser internado numa unidade hospitalar psiquiátrica ou, em alternativa, a família terá de “oferecer garantias de que a criança toma a medicação e vai às consultas necessárias”, de acordo com o diagnóstico que for feito pelos profissionais de saúde.
Como explicou ao Observador Ana Rita Alfaiate, professora na Universidade de Coimbra especializada em Direito Penal da Família e Menores, se a anomalia psíquica for excluída, a criança é então abrangida pela Lei Tutelar Educativa embora, por ter 12 anos, “não lhe possam ser aplicadas todo o tipo de medidas”.
“A medida mais gravosa — a de internamento em regime fechado num Centro Educativo — só pode ser aplicada a partir dos 14 anos. Mas todas as outras medidas da Lei Tutelar Educativa podem ser-lhe aplicadas”, refere a jurista.
Assim, o menor nunca ficará retido num Centro Educativo a tempo inteiro, terá sempre possibilidade de saída para o exterior, nomeadamente para frequentar um estabelecimento de ensino, que poderá ser até o mesmo em que agrediu os colegas.
Entre as medidas que podem vir a ser-lhe aplicadas estão as de “acompanhamento educativo” ou de “reparação aos ofendidos”. De acordo com a jurista, com anos de experiência a acompanhar processos do mesmo tipo, a tendência é “para se aplicarem as medidas que sejam o menos intrusivas na vida do jovem e da sua família”.
