No ano letivo de 2023/24 verificou-se um aumento da censura nas escolas públicas norte-americanas. Mais de 10.000 casos de livros proibidos foram registados pela PEN America, uma associação sem fins lucrativos investida na defesa da liberdade de expressão escrita.
Este número corresponde quase ao triplo do ano letivo anterior (2022/2023), em que 3.363 livros foram de alguma forma interditos do sistema de ensino. A PEN anunciará, durante o outono, o número oficial de incidências e publicará uma análise mais profunda do conteúdo dos títulos banidos.
A aceleração deste fenómeno está particularmente relacionada com aprovação de legislação ao nível estatal. “Tornou-se mais fácil de remover livros de escolas sem o devido processo, ou, em alguns casos, sem sequer haver um processo formal”, lê-se no site da PEN.
A PEN diz que decisões de proibição estão a usar “a lei que regula atos obscenos, apoiando-se numa retórica hiperbólica sobre a pornografia nas escolas para justificar banir livros sobre violência sexual e tópicos LGBTQ+. Ao fazê-lo, os livros banidos são desproporcionadamente escritos por mulheres e autores não-binários”.
Entre julho de 2021 e o final de 2023, 42 estados foram identificados como tendo banido livros, sejam governador por republicanos ou por democratas. Só nos estados do Iowa e Flórida foram registados 8.000 ocorrências, principalmente devido a leis estatais. Contudo, para além destes dois estados que têm liderado o processo nos últimos anos, outros como Utah, Tennessee e Carolina do Sul também passaram recentemente leis que fazem prever que os números de livros banidos vão aumentar significativamente.
O Utah, por exemplo, passou uma lei que é considerada pela PEN como das “mais radicais”, ordenando que um livro seja retirado de todas as escolas do estado, caso três distritos o tiverem banido. No Iowa, uma lei assinada em 2023 baniu material escolar relacionado com orientação sexual e identidade de género antes do 7º ano, tal como a presença de livros que representem atos sexuais em bibliotecas para alunos até ao 12 ºano. Já na Flórida, livros que incluam “conduta sexual” são interditos enquanto são submetidos a avaliação.
Iowa e Flórida já foram submetidos a processos judiciais pelas leis postas em prática, afirma o Guardian. Estes processos têm vindo a ser promovidos por coligações entre grandes editoras, professsores LGBTQ+, alunos e pais. Alguns municípios têm tornado o acesso a certos livros de novo possível, como aconteceu na Flórida, onde uma ação judicial recuperou 36 livros para as prateleiras das bibliotecas de um condado, após um acordo judicial.
As estatísticas parecem demonstrar igualmente que a proibição de livros não é uma prática popular. Segundo dados da Knight Foundation, “dois terços dos americanos não concordam com os esforços para restringir livros nas escolas públicas e estão confiantes com a seleção que é feita”.
Nos dados avançados pela PEN, 13 novos livros foram banidos pela primeira vez no último ano letivo. Entre eles, “A morte no Nilo” de Agatha Christie e “A Black Reconstruction in America” de W.E.B. DuBois, um livro sobre o papel dos negros na reconstrução dos EUA pós-guerra civil. Os livros banidos são de ficção popular, história americana e romances para adolescentes, certifica a PEN
