A Juventude Socialista (JS) pediu esta terça-feira a um pacto de regime para que seja lançada uma segunda geração do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES) que permita a construção de mais residências universitárias.
De acordo com uma nota de imprensa da estrutura partidária, este repto foi lançado pelo líder da JS, Miguel Costa Matos, com a ambição de “no médio prazo ter uma cama para grande parte dos estudantes deslocados e dos caloiros”.
O deputado do PS e vice-presidente do grupo parlamentar defende um pacto de regime para que se avance para uma segunda geração do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior.
Para Miguel Costa Matos é preciso aprender “as lições do passado” e “garantir já o financiamento para que as instituições de ensino superior e não só possam começar já a escolher locais, preparar projetos e lançar concursos”.
“O líder dos jovens socialistas recorda que existem 120 mil estudantes deslocados, mas apenas 16 mil camas em residência – com o PNAES já tendo concluído mil camas novas e tendo outras seis mil já em obra”, pode ainda ler-se.
Este programa, que é financiado pelo PRR, pretende alcançar cerca de 26 mil camas em residências em 2026, o que “é insuficiente”, segundo Miguel Costa Matos.
“Mesmo depois destas camas todas construídas, continuará a haver uma enorme carência de alojamento estudantil em Portugal”, avisou.
O Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior foi lançado em 2018, tendo sido aprovado um plano concreto em 2019. Com o PRR, este programa obteve um financiamento de 375 milhões de euros não-reembolsáveis, que já foram reforçados em 2022 com mais 72 milhões, refere a mesma nota de imprensa.
A JS refere ainda o Governo PSD/CDS-PP aprovou em 17 de setembro um reforço de 1130 novas camas no âmbito da primeira geração do PNAES, mas considerou que “não se vislumbra um novo impulso para elevar estruturalmente a cobertura de residências universitárias do país”.
“Pelo contrário, no início deste ano letivo, o Governo contratou camas ao setor particular, cooperativo e social, incluindo o reforço das camas já disponibilizadas pelas Pousadas da Juventude”, acrescenta, uma resposta rápida que “não pode tirar o foco ou atrasar as soluções estruturais que terão de ser públicas”.
