Na Cultura, Portugal não é Lisboa, mas é na capital que se foca grande parte do financiamento da Direção-Geral das Artes (DGArtes). Américo Rodrigues, diretor-geral, garante que estão a ser preparados “novos ciclos de financiamento, assegurando que os recursos são distribuídos de forma mais equitativa e eficaz, por exemplo através da definição de quotas por regiões ou através de discriminação positiva de territórios”.

As declarações foram proferidas esta sexta-feira durante a apresentação de um estudo sobre o setor artístico e cultural de Portugal. Cerca de metade das entidades apoiadas pela Direção-Geral das Artes, entre 2017 e 2022, situam-se na Área Metropolitana de Lisboa (AML), revela o “Atlas Artístico e Cultural de Portugal”, o estudo com o objetivo de mapear e caracterizar os equipamentos culturais e as entidades artísticas existentes no país.

O estudo revela que embora haja entidades apoiadas em todas as regiões portuguesas, “praticamente metade” (48,7%), situam-se na AML. Questionado pelo Observador, Américo Rodrigues justifica com o facto de “a maior parte das entidades artísticas estar sediada em Lisboa”. “Para que deixe de ser assim é necessário começar a criar condições par que algumas entidades artísticas se instalem noutros pontos do território”, sugere, frisando que “não é apenas um propósito da DGArtes, mas também dos próprios artistas, que tem de ter vontade e condições para se instalar noutro lado, das câmaras municipais, da CCDR, há um esforço coletivo, é todo um caminho”.

Na apresentação pública do documento, realizado no âmbito de um acordo entre a DGArtes e o ISCTE, através do Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC), Américo Rodrigues destacou o “importante instrumento de diagnóstico” que “facilitará a apuração dos modelos de apoio às artes e as necessidades reais do setor”.

“A DGartes poderá propor medidas mais informadas e objetivadas à tutela, que visem promover uma maior descentralização cultural apoiando o desenvolvimento das entidades em regiões com menos acesso a recursos”, disse ainda.

Desde logo, foi já com base no estudo em questão que a DGArtes lançou, em 2023, o concurso Arte e Coesão Territorial, que teve como foco os territórios com menor indicie de atividade cultural. “Se soube [quais eram os territórios] porque há este atlas”, disse Américo Rodrigues sobre o concurso com a dotação de um milhão de euros.

Em abril, a Direção-Geral das Artes também já havia lançado um outro concurso, chamado “Arte e Periferias Urbanas”, um programa-piloto com o objetivo de promover o acesso à criação e fruição culturais e valorizar a interligação entre dinâmicas culturais das periferias e dos “centros”. Fruto de um acordo de parceria celebrado entre a DGARTES e a AIMA — Agência para a Integração, Migrações e Asilo, o programa, cujos resultados sairam no início deste mês, vai financiar dez projetos artísticos em nove concelhos do país (Lisboa, Sintra, Amadora, Braga, Porto, Vila Nova de Gaia, Seixal, Torres Vedras e Beja) e cinco regiões (Grande Lisboa, Norte, Península de Setúbal, Oeste e Vale do Tejo e Alentejo).

Questionado pelo Observador sobre os resultados voltarem a reforçar sobretudo as regiões de Grande Lisboa e Grande Porto, Américo Rodrigues reconhece a necessidade a aperfeiçoar o programa. “Temos de o melhorar”, assume. “Vamos fazer um pequeno estudo sobre o que correu bem e o que correu mal para chegar a outros bairros do país”, continua, apontando para um aspeto a “aperfeiçoar”. “A nossa comunicação chegou prioritariamente a Lisboa e ao Porto como sempre. Quando lançarmos um segundo [concurso] talvez seja necessário fazer comunicação direta com o que conhecemos desse universo de candidatos. Mas não existe nenhum documento que nos diga os ‘bairros vulneráveis em Portugal’. Não existe. Onde é que vamos fazer ações de comunicação? É difícil quando não há documentação de base.”