A medida foi prometida pelo Governo em maio, durante a apresentação de medidas legislativas para os jovens, e será oficializada esta sexta-feira em Conselho de Ministros: todos os jovens até aos 23 anos, estudantes ou não, vão ter acesso ao passe social gratuito, avança o jornal Expresso.
A gratuitidade dos passes que está atualmente em vigor, herança do primeiro governo de António Costa, aplica-se a todos os jovens com menos de 23 anos que estejam a estudar — incluindo no ensino profissional. Agora, o trabalho conjunto de três Ministérios — Ambiente e Energia, Juventude e Modernização, e Infraestruturas e Habitação — vai permitir estender a medida a todos os jovens que cumpram o critério da idade, independentemente de estarem ou não a estudar. Com esta expansão, os passes gratuitos passam a chegar a 200 mil jovens. Isto já tinha sido anunciado pela ministra Margarida Balseiro Lopes durante a apresentação de medidas e propostas legislativas do Governo especialmente dirigidas aos jovens, em maio deste ano, mas será agora formalizado.
A medida será financiada com recurso a 10 milhões de euros do Fundo Ambiental em 2024, outros 25 milhões em 2025 e ainda uma parte coberta pelo Orçamento de Estado, relatou uma fonte do Ministério do Ambiente e Energia ao semanário. A quantia exata será anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no Conselho de Ministros que se vai realizar no Entroncamento.
Esta medida não será a única a ser oficializada no Conselho de Ministros desta sexta-feira. Em cima da mesa também está o anúncio do passe ferroviário nacional a 20 euros, a simplificação das regras para as energias renováveis — beneficiando os pequenos consumidores — e a criação de uma Agência para o Clima. Esta será financiada pelo Fundo Ambiental, mas também pelo Plano de Recuperação e Resiliência e múltiplos fundos geridos pela área do Ambiente e Energia, e tem como objetivo operacionalizar a transição climática, cita o Expresso.
