A bastonária da Ordem dos Advogados faltou à reunião no Ministério da Justiça (MJ) que iria debater a revisão dos honorários das defesas oficiosas, que têm estado sob protesto do organismo, adiantou esta quarta-feira fonte oficial da tutela.
Segundo fonte oficial do Ministério da Justiça, Fernanda de Almeida Pinheiro enviou um email “oito minutos antes da reunião”, que estava prevista para as 10h30 no Ministério da Justiça, em Lisboa, no qual indicou que iriam apenas estar em representação da OA um vogal do Conselho Geral, Alberto Barreiros, e dois elementos do gabinete jurídico, Pedro Benodis Silva (chefe de serviços) e Cláudia Pincho.
A reunião estava marcada desde agosto, ainda antes do arranque do protesto da OA às defesas oficiosas em setembro, de acordo com a mesma fonte.
Neste encontro, que entretanto já se realizou, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, apresentou as conclusões do grupo de trabalho constituído para a revisão do Sistema de Acesso ao Direito e Tribunais (SADT), no qual se inclui o tema dos honorários dos advogados oficiosos.
A Lusa tentou contactar a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro para obter esclarecimentos, mas até ao momento tal não foi possível.
