O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) reconheceu esta quinta-feira que ainda não atingiu “o desígnio” de paridade de género na composição de todos os júris dos concursos de apoio financeiro ao setor.

Na quarta-feira, a associação MUTIM — Mulheres Trabalhadoras das Imagens em Movimento alertou para um aumento, este ano, da desigualdade de género nos júris do ICA, que decidem a atribuição de apoios financeiros. “Deparamo-nos com um facto alarmante: foram nomeados 14 novos jurados, dos quais apenas uma é mulher. Seis mulheres foram substituídas por seis homens, aumentando ainda mais a desigualdade nas composições dos júris que avaliam as candidaturas a financiamentos”, sublinhou a associação em comunicado.

Questionado pela agência Lusa, o ICA considerou esta quinta-feira que a paridade de género é “um desígnio” do instituto e que nos últimos anos “tem vindo a aumentar a percentagem de juradas nos concursos”. No entanto, “lamentavelmente, por falta de correspondência por parte das personalidades convidadas, [esse objetivo] não tem tido o efeito desejado, isto é, paridade nos jurados em todas as linhas de apoio”.

Sobre a desigualdade na escolha de jurados, a MUTIM deu como exemplo que o júri do concurso deste ano de apoio à escrita e desenvolvimento de obras de audiovisual e multimédia integra apenas homens. No programa de apoio a primeiras longas-metragens de ficção ou num dos concursos de apoio a documentários de cinema os jurados contam com uma mulher e quatro homens.

“Enquanto vigorar o atual sistema de júris, é fundamental que o ICA se comprometa com a procura de uma efetiva diversidade na sua composição”, sublinhou a MUTIM.

De acordo com dados disponibilizados pelo ICA à Lusa, em 2024 os concursos de financiamento contam com 46 jurados, sendo o número mais baixo desde 2018. Destes 46 jurados, 21 são mulheres.

Comparando desde 2018, 2022 foi o ano de maior paridade de género na composição dos júris — 51,9% —, uma vez que 28 dos 54 elementos eram mulheres.

De acordo com os regulamentos dos júris, cabe ao ICA “constituir e aprovar anualmente a lista de jurados efetivos para cada concurso” e elaborar uma lista de jurados suplentes, “após audição da Secção Especializada de Cinema e Audiovisual do Conselho Nacional de Cultura”, composta por representantes do setor.

E as listas de jurados — que são remunerados — são anualmente homologadas pela tutela governativa da Cultura.

A associação MUTIM considera ainda que “a igualdade de género e a diversidade não podem continuar a ser ignoradas“, numa altura em que o ICA prepara a declaração de prioridades para 2025, revê regulamentos dos concursos e “estão em discussão” medidas concretas para a execução de um novo plano estratégico para o setor.

O novo plano estratégico diz respeito ao período 2024-2028 e foi homologado, em março, pelo anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

Entre as medidas concretas deste novo plano estratégico está a criação de um grupo de trabalho que deve, até ao final deste ano, fazer estudos e propostas para rever os programas de apoio financeiro e traçar planos para alargar os públicos e capacitar os profissionais do setor.

Sobre os concursos de apoio financeiro, que ocupam substancialmente a atividade do ICA, é defendida a apresentação de uma proposta de revisão até ao final deste ano.

À Lusa, fonte oficial do ICA explicou que a paridade de género, a inclusão e a sustentabilidade são alguns dos temas a discutir no âmbito do novo plano estratégico.

Quando questionado sobre medidas concretas para promover a igualdade de género, o instituto lembra que tem já em execução “majorações nalguns concursos de apoio, para candidaturas apresentadas por mulheres ou cuja equipa técnica e artística, maioritariamente, composta por mulheres”.