O Metropolitano de Lisboa considera que as críticas feitas pela Digi à falta de acesso às estações “carecem, em absoluto, de base factual e são institucionalmente desadequadas”. Em resposta ao Observador, a empresa refere ainda que tem respondido às solicitações da Digi e promovido “diversas reuniões e visitas técnicas”, mas que informou a empresa de que os pedidos de acesso passariam “pela adesão à infraestrutura partilhada pelos demais operadores.” As afirmações respondem às declarações feitas pelos responsáveis da nova operadora de telecomunicações, sobre as alegadas “barreiras artificiais” na chegada a Portugal.
Na segunda-feira, quando foi apresentada a oferta comercial em Portugal, os responsáveis da Digi criticaram as “barreiras artificiais” para a cobertura de rede, nomeadamente no que diz respeito à autorização para entrarem no Metropolitano de Lisboa, apesar de as negociações “estarem em curso há um ano”, disse Valentin Popoviciu, presidente executivo do grupo romeno.
Numa extensa resposta ao Observador, fonte oficial do Metro refere que “as críticas da Digi à atuação do Metropolitano de Lisboa carecem, em absoluto, de base factual e são institucionalmente desadequadas, por não fazerem justiça à diligência que a empresa e os seus técnicos têm dedicado – e continuarão a dedicar – às solicitações apresentadas”.
O Metro de Lisboa começa por explicar que “está comprometido em garantir a melhor qualidade possível no serviço público essencial que presta aos seus clientes, o que inclui, naturalmente, o acesso, nas infraestruturas a seu cargo, aos serviços móveis de voz e dados prestados pelos diversos operadores”.
Sendo uma empresa pública, continua, assume “integralmente as suas responsabilidades e cumpre rigorosamente todas as obrigações legais, orientando a sua atividade, designadamente, pelos princípios da legalidade, da imparcialidade, da transparência, da igualdade, da não discriminação e da prossecução do interesse público”.
Mas a “disponibilização de serviços de comunicações eletrónicas na sua rede tem de ser compatibilizada com as características físicas da infraestrutura, as necessidades próprias, atuais e futuras, do Metropolitano, a funcionalidade dos diversos equipamentos, bem como com as exigências operacionais, de manutenção e de segurança inerentes à prestação do serviço de transporte num sistema com as especificidades da rede” do Metro.
Por isso, “não sendo considerada viável a instalação de infraestruturas próprias pelos diversos operadores de comunicações eletrónicas”, foi contratada, em 2005, a instalação, pelos operadores Meo, Vodafone e NOS, “de uma infraestrutura partilhada, ficando expressamente prevista a possibilidade de partilha dessa infraestrutura com novos operadores interessados, nas mesmas condições”. Quando a Digi manifestou interesse em ter rede no interior do Metro, a empresa pública diz que “disponibilizou, de imediato, as informações pertinentes e promoveu diversas reuniões e visitas técnicas para enquadramento da questão”. Mas que informou “a Digi de que a concretização do pretendido passaria pela adesão à infraestrutura partilhada pelos demais operadores.”
Nesse sentido, caberá à Digi, “no âmbito dos contactos que tem vindo a estabelecer com as suas congéneres, consensualizar os passos necessários à concretização da partilha da infraestrutura instalada no ML”. O Metro refere que devem ser resolvidas “eventuais divergências pelos meios ao seu dispor, incluindo a intervenção do regulador setorial”.
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A empresa pública nota que “a única intervenção” pedida ao Metro “foi satisfeita em julho, com a formalização de autorização para a adesão da Digi à infraestrutura partilhada”. É ainda dito que solicitações paralelas feitas pela Digi sobre a prestação de serviços na instalação de infraestruturas próprias “continuam a ser diligentemente analisadas pelos técnicos do Metropolitano de Lisboa de diversas especialidades, à medida que são formuladas / reformuladas e instruídas com os elementos indispensáveis à análise”.
A Digi, que entrou em Portugal à boleia do leilão do 5G, concluído em 2021, anunciou a 4 de novembro a chegada a Portugal, com mensalidades que arrancam nos quatro euros no serviço móvel ou 27 euros para um pacote de serviços combinado. A premissa principal é a ausência de fidelizações (só existe num serviço, a internet fixa, com prazo máximo de três meses) e a promessa de preços que não vão ser indexados à inflação.
Além da falta de acesso ao Metro de Lisboa, a empresa também se queixou das dificuldades de negociação com canais de televisão, principalmente os desportivos premium, como a Sport TV ou a Dazn. No arranque, a Digi também não tem os canais SIC (grupo Impresa), CMTV e Now (Medialivre) na grelha.
