O Grupo Banco Mundial anunciou esta terça-feira o alargamento da linha de apoio aos países envolvidos na reconstrução após catástrofes, permitindo que os Estados pequenos e vulneráveis adiem o pagamento de empréstimos e juros após eventos extremos.
O anúncio foi feito esta terça-feira em Baku, no Azerbaijão, onde decorre a 29.ª conferência da ONU sobre o clima, a chamada COP19, e o objetivo da decisão é permitir aos governos concentrar-se na recuperação e não no pagamento da dívida.
Numa resposta a vários países, a Cláusula da Dívida Resiliente às Alterações Climáticas (CRDC) do Banco Mundial abrange agora todas as catástrofes naturais, incluindo secas, inundações e emergências sanitárias como as pandemias.
Até agora apenas dois tipos de catástrofes naturais – ciclones tropicais e terramotos – eram elegíveis ao abrigo da CRDC, que permite aos países elegíveis adiar até dois anos o pagamento do capital e/ou dos juros dos empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), duas estruturas do Banco Mundial.
“Ao alargar significativamente o âmbito de aplicação para abranger todas as catástrofes, estamos a ajudar os países vulneráveis a aceder rapidamente a um apoio mais significativo. Em tempos de crise, os líderes precisam de um parceiro fiável que os apoie. O Banco Mundial quer ser esse parceiro”, afirmou o presidente do Grupo Banco Mundial, Ajay Banga, ao fazer o anúncio na COP29 de Baku.
Até agora 14 dos 45 países elegíveis para os CRDC incluíram esta cláusula nos seus contratos de empréstimo. Um país, São Vicente e Granadinas, exerceu a opção de adiamento após a passagem do furacão Beryl. Não há custos ou taxas associadas à oferta.
Além de a cláusula se tornar mais relevante para os países que enfrentam uma multiplicidade de riscos naturais, também foi simplificado o processo para os clientes solicitarem o adiamento dos reembolsos em caso de catástrofe.
Também hoje em Baku os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) divulgaram uma declaração conjunta que define o apoio financeiro e outras medidas para que os países alcancem resultados climáticos ambiciosos.
Os BMD estimam que, até 2030, o seu financiamento coletivo anual no domínio do clima para os países de baixo e médio rendimento atingirá 120 mil milhões de dólares, incluindo 42 mil milhões de dólares para adaptação, e os BMD pretendem mobilizar 65 mil milhões de dólares do setor privado.
Para os países de elevado rendimento, prevê-se que este financiamento coletivo anual para o clima atinja 50 mil milhões de dólares, incluindo 07 mil milhões de dólares para adaptação, e os BMD pretendem mobilizar também 65 mil milhões de dólares do setor privado.
