Cerca de 300 pais e encarregados de educação de alunos do agrupamento de escolas D. Filipa de Lencastre enviaram uma carta aberta ao Governo e à Câmara Municipal de Lisboa a apelar à contratação de mais pessoal não docente e à melhoria das condições da carreira destes profissionais. Menos de 24 horas depois, a autarquia diz ao Observador que vai reunir-se com os autores da carta aberta já na próxima semana.
“No caso do agrupamento D. Filipa de Lencastre, foi agendada, para a próxima semana, uma reunião da CML com a Associação de Pais”, adianta a autarquia liderada por Carlos Moedas. O anúncio surge depois de o Observador ter divulgado a carta aberta dirigida à câmara municipal — e também ao ministro da Educação —, onde se lia que “o número insuficiente de pessoal não docente não só leva ao desgaste dos [profissionais] existentes, a situações incomportáveis no caso de doença ou ausência de alguém, mas também a relatos de aumento de bullying ou de falta de supervisão nos recreios e espaços comuns das várias escolas”.
Lembrando que “a gestão do pessoal não docente, neste caso dos AO [assistentes operacionais], é da competência exclusiva da direção de cada agrupamento Escolar, [e] não da Câmara Municipal”, a autarquia salienta que já está a ser feito “um esforço de mais 156 Assistentes Operacionais acima do rácio definido pela DGEstE”.
Esta entidade, diz a Câmara de Lisboa ao Observador, “definiu um rácio de 1481 Assistentes Operacionais nos 39 agrupamentos de Escolas e nas Escolas não agrupadas e a CML colocou 1637. Logo, sendo a contratação e colocação dos AO competência da CML, temos assegurado a sua colocação acima dos rácios estipulados”, lê-se ainda na resposta escrita enviada.
Por último —e após as três centenas de pais terem denunciado que os alunos do secundário ficaram sem uma semana de aulas devido às greves convocadas — a câmara liderada por Carlos Moedas aponta que “a decisão de encerrar uma escola é apenas da competência do seu diretor”. Por isso mesmo, não cabe à Câmara Municipal de Lisboa “controlar o direito à greve consagrado constitucionalmente”.
Após o agrupamento de D. Filipa de Lencastre — onde estudam quase 2 mil alunos — ter enviado uma carta aberta, também 60 pais do agrupamento Gil Vicente enviaram uma carta ao presidente da CML. Ambas as cartas foram enviadas também para o Ministério da Educação e para os presidentes das respetivas Juntas de Freguesia.
