O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira perante o G20 que o lançamento da Aliança Global contra a Fome e Pobreza numa época de crises é “sinal de inconformismo e vitalidade do multilateralismo”, reiterando a condenação da Rússia pela invasão da Ucrânia.

Luís Montenegro discursava na primeira sessão de trabalho da cimeira de chefes de Estado e do Governo do G20, que decorre até terça-feira no Rio de Janeiro, e que Portugal integra, pela primeira vez, como país observador a convite da presidência Brasileira.

A Aliança Global contra a fome foi esta segunda-feira, oficialmente lançada na abertura da Cimeira do G20, com o Presidente brasileiro, Lula da Silva, a afirmar que os líderes devem lutar para “acabar com essa chaga que envergonha a humanidade”.

Para Montenegro, o lançamento desta iniciativa, a que Portugal se juntou como país fundador, “representa um sinal de inconformismo e da vitalidade do multilateralismo, bem como do valor do diálogo e da cooperação internacional para enfrentar desafios comuns e de natureza global”.

“Contem connosco para contribuir para um mundo mais solidário, justo e próspero que não “deixa ninguém para trás”, disse, na intervenção escrita a que a comunicação social teve acesso, já que os trabalhos do G20 decorrem sem transmissão de sinal à imprensa.

Montenegro aproveitou para voltar a condenar “veementemente a guerra ilegal de agressão da Rússia contra a Ucrânia”. A Rússia está representada na cimeira do G20 pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov.

“Portugal defende uma ordem internacional fundada no respeito integral pelo Direito Internacional. Tal inclui a abstenção do uso da força e o respeito pela soberania e a integridade territorial dos Estados”, referiu o primeiro-ministro português.

Montenegro defendeu igualmente como essencial “garantir o respeito pelo Direito Internacional Humanitário”, considerando “urgente alcançar um cessar-fogo imediato em Gaza e no Líbano, de forma a garantir a proteção dos civis e proporcionar espaço à diplomacia no sentido da paz”.

“Impõe-se, igualmente, enfrentar os desafios e conflitos no continente africano – no Sudão, no Sahel ou nos Grandes Lagos -, que têm deixado milhões de pessoas no limiar da subsistência, ou mesmo para lá dele”, defendeu.

O primeiro-ministro apelou, por outro lado, a que seja ultrapassado o bloqueio atual do Conselho de Segurança das Nações Unidas e “reforçar a sua representatividade e a efetividade das suas decisões, num contexto geopolítico em que o seu papel é mais necessário do que nunca”.

Este tema já tinha estado muito presente na recente participação do primeiro-ministro português na Assembleia Geral da ONU, em setembro.

No seu discurso perante as Nações Unidas, o primeiro-ministro defendeu então uma reforma institucional, com mudanças no Conselho de Segurança, “que o torne mais representativo, ágil e funcional”, com mudanças na sua composição e “a limitação e o maior escrutínio do direito de veto”.

Nessa ocasião, declarou apoio às pretensões do Brasil e da Índia de se tornarem membros permanentes e aproveitou para destacar a candidatura de Portugal a um lugar de membro não-permanente do Conselho de Segurança, para o biénio 2027-2028.

Primeiro-ministro intervém esta segunda-feira na cimeira do G20 no Rio de Janeiro

Portugal vai contribuir com 300 mil dólares anuais para Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Mais tarde, em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro afirmou que o montante de 300 mil dólares anuais (284 mil euros) anunciado por Portugal para a Aliança contra a Fome e a Pobreza “é um contributo inicial” para o lançamento das despesas administrativas desta iniciativa anunciada pela Presidência brasileira do G20.

Montenegro começou por agradecer ao Brasil a oportunidade que deu a Portugal de poder participar durante todo este ano na presidência brasileira do G20, como observador. “Foi uma experiência muito proveitosa para nós, para Portugal, mas sobretudo também para todos os países que representam uma grande parte do mundo mais evoluído do ponto de vista económico e que, com o nosso contributo, pôde dar alguns passos no sentido de poder espalhar esse progresso económico para outras geografias onde há pobreza, onde há fome”, disse.

Em particular sobre a iniciativa lançada pelo Presidente Lula da Silva, destacou a importância de juntar os líderes das principais economias mundiais no objetivo de “tornar mais uniforme o acesso a bens essenciais, à qualidade de vida mínima, à dignidade das pessoas”. “Portugal, desde já, tem um contributo inicial como membro fundador desta aliança, correspondente a 10% das despesas administrativas de funcionamento da aliança. É já um contributo significativo como membro fundador. Estamos a falar de cerca de 300 mil dólares anuais, que nós assumimos como contributo até 2030”, disse, explicando o anúncio feito no seu discurso na primeira sessão de trabalho da reunião do G20.

Por outro lado, o primeiro-ministro português alertou que “não pode haver um efetivo combate à fome e à pobreza” se se mantiverem as guerras hoje espalhadas por todo o mundo e destacou a importância da segurança alimentar. “Estou muito à vontade, porque o governo português tem dado uma grande ênfase à necessidade de termos uma agricultura que seja encarada como um setor estratégico e estruturante e que nos garanta mais autonomia alimentar. Ora, a segurança alimentar é uma pedra de toque do combate à fome e também do combate à pobreza”, disse.