Um dos maiores traficantes de droga portugueses, Rúben Oliveira (conhecido por “Xuxas”), foi esta sexta-feira condenado a 20 anos de prisão efetiva pelos crimes de tráfico de droga, associação criminosa e branqueamento de capitais, avança a SIC Notícias.

Os juízes consideraram que Rúben Oliveira — que está desde 2022 preso no estabelecimento prisional de Monsanto — liderava uma rede de tráfico de droga internacional e “coordenava as operações”. A decisão foi esta sexta-feira lida pela juíza presidente do coletivo, Filipa Araújo, no Juízo Central Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, numa sala com forte presença policial. “Não temos dúvidas de que chefiava, era ele (Rúben Oliveira) que falava com importadores, que estabelecia as regras”, sublinhou a juíza.

O Tribunal de Lisboa condenou Rúben Oliveira a 12 anos de prisão pelo crime de tráfico de droga, 15 anos por associação criminosa e quatro anos e meio por branqueamento de capitais, resultando num cúmulo jurídico de 20 anos de cadeia efetiva. “Xuxas” só não foi condenado à pena máxima (de 25 anos de cadeia) porque o tribunal teve em conta que este não tinha antecedentes criminais.

A juíza Filipa Araújo referiu que estes são “meios utilizados por pessoas que querem estar à parte da intervenção legítima do Estado”. “Não podemos estar acima da lei e achar que por usarmos estes sistemas estamos acima da lei”, apontou a magistrada.

Nas alegações finais, a procuradora Júlia Henriques considerou que se fez a prova constante da acusação e defendeu que “devem os arguidos serem condenados exemplarmente” em cúmulo jurídico e a penas de prisão efetiva, embora sem as quantificar.

O advogado de Rúben Oliveira, Vítor Parente Ribeiro, alegou em tribunal, no decurso do processo, a nulidade da prova obtida através da interceção de conversas telefónicas encriptadas, referindo que esta foi enviada de países estrangeiros para a PJ portuguesa sem qualquer controlo judicial e invocando acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para sustentar a nulidade do material probatório.

Irmão de “Xuxas” também condenado

Já Dércio Oliveira, irmão de ‘Xuxas”, também foi condenado, mas a 13 anos de cadeia. O tribunal condenou ainda a mulher de Rúben Oliveira, Carla Paradela, a dois anos de prisão, com pena suspensa

Segundo a acusação do Ministério Público, o grupo criminoso, liderado por Rúben Oliveira, tinha “ligações estreitas” com organizações de narcotráfico do Brasil e da Colômbia e desde meados de 2019 importava elevadas quantidades de cocaína da América do Sul.

A organização de “Xuxas” tinha – ainda de acordo com a acusação – ramificações em diferentes estruturas logísticas em Portugal, nomeadamente junto dos portos marítimos de Setúbal e Leixões, aeroporto de Lisboa, entre outras, permitindo assim utilizar a sua influência para importar grandes quantidades de cocaína fora da fiscalização das autoridades portuárias e nacionais.

Naqueles locais, a Polícia Judiciária realizou apreensões de cocaína que envolvem arguidos que supostamente obedeciam a ordens de Rúben Oliveira. A cocaína era introduzida em Portugal através de empresas importadoras de frutas e de outros bens alimentares e não alimentares, fazendo uso de contentores marítimos. A droga entrava também em território nacional em malas de viagem por via aérea desde o Brasil até Portugal.

Os arguidos recorriam alegadamente a “sistemas encriptados tipicamente usados pelas maiores organizações criminosas mundiais ligadas ao tráfico de estupefacientes e ao crime violento” para efetuarem comunicações entre si.